Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

 

Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira realizada em 22 de dezembro’17 na cidade sede do município . O eleito municipal do CDS-PP António Martins, no período de antes da ordem do dia apresentou duas Recomendações ao executivo municipal. Uma é referente aos transportes escolares, porque a Câmara Municipal paga a totalidade do transportes aos alunos do ensino básico do ensino regular em escola pública , que não tenham escola na área de residência e, aos alunos do secundário só contribui com 50%. Tal discrepância não é entendível ,porquanto o ensino é obrigatório nos 12 anos de escolaridade.

A outra Recomendação prende-se com a falta de comunicação para pessoas com deficiência na visão e audição e, que não conseguem ter acesso directo a comunicações camarárias, por falta de documentos informativos em escrita Braille , linguagem gestual e vídeo chamada para surdos.

No período da ordem do dia, os pontos de maior relevo destinavam-se à aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano Municipal para 2018.

Em tempo, no exercício do direito de oposição, a concelhia do CDS-PP de Vila Franca de Xira , tinha apresentado quatro contributos para este Orçamento.

1.Gabinete de apoio á vítima num espaço condigno, em zona pública, com serviços gratuitos de informação, aconselhamento, protecção emocional, jurídico, psicológico e social dos cidadãos vítimas de crime. Destinado essencialmente a vitimas de violência doméstica e idosos.

2. Apoio à natalidade e também na fixação de jovens casais no nosso concelho. Por isso propusemos, que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira considere um programa de apoio à natalidade destinado a casais jovens residentes no nosso concelho há mais de um ano. 

3. Colocação de Desfibrilhadores Automáticos Externos – DAE, nas escolas do concelho sobre tutela municipal e nos pavilhões desportivos municipais, de modo a ocorrer a inesperados episódios de doença súbita, que requerem uma prestação de socorro em tempo de evitar perdas de vida.

 4.O CDS-PP propôs,que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira abdique-se de 1% da receita de IRS, devolvendo estes valores aos munícipes, em prol de uma justiça fiscal municipal amiga das pessoas e das famílias.

Nesta Sessão da AM, o eleito  municipal António Martins fez a seguinte intervenção.

Orçamento 2018 e GOP para 2018- 2021

As autarquias locais visam a prossecução dos interesses das respectivas populações

 Assim, cada município, no âmbito das atribuições e competências que legalmente lhe foram conferidas, deve colocar à disposição dos seus munícipes todos os bens e serviços públicos locais que estes necessitam. Naturalmente, tais deveres acarretam a realização de elevadas despesas, tanto maiores quanto as carências da respectiva população e de desenvolvimento da região. Contudo, também não deve desprezar a importância de uma adequada gestão orçamental e financeira, pois só assim o município não viverá situações de desequilíbrio orçamental.

 De facto, o documento previsional para 2018 e as grandes Opções do Plano também para 2018 vêm em linha com os anteriores apresentados, é, portanto, o quinto Orçamento posto à aprovação pelo Partido Socialista do Sr. Alberto Mesquita, sendo o primeiro deste novo mandato e sofre, a nosso ver, de alguma falta ambição.

Este Orçamento e Grandes Opções do Plano devia ser mais afoito a uma verdadeira estratégia de desenvolvimento, aproveitando o corrente crescimento económico para impulsionar a economia do concelho, criando novos incentivos de atracção empresarial, promovendo a inovação e a atractividade com vista ao desenvolvimento económico do concelho.

Respeitamo-lo porque nestes documentos estão plasmados as principais directrizes do seu programa eleitoral sufragado pelos munícipes aquando das últimas eleições de 1 de Outubro passado.

Sendo que o Orçamento, é também um programa de intenções que goza de alguma flexibilidade orçamental durante a sua execução, que se consubstancia na possibilidade de efectuarem modificações procurando a garantia de existência de uma eficácia e eficiência.

Sabemos, que nos termos da legislação em vigor, o PPI e o Orçamento estão sujeitos a modificações que podem ser através de alterações ou revisões.

Constituindo uma “alteração “, não pode implicar o aumento da despesa nela prevista ocorrendo quando se pretende transferir recursos financeiros afectos a um determinado projecto inscritos no PPI e não ponham em causa de forma significativa a sua execução. É uma espécie de dança de rubricas.

Ou então uma “Revisão”, quando se pretende incluir ou retirar um determinado projecto, ou mesmo substituir por outro, ainda que o montante global de investimento não sofra alterações. É o que tem acontecido nos últimos anos.

O grupo CDS-PP está na oposição, por vontade da população do concelho, respeitamos e temos sido dignos dessa confiança e continuaremos a honrar os compromissos de quem nos elegeu.

 Como titulares do Direito de Oposição enquadrado no Estatuto do Direito de Oposição com disposição legal na Lei nº 24/98 de 26 de Maio, nós CDS-PP, apresentamos quatro propostas a incluir neste orçamento, de forma a defender estratégias de desenvolvimento para o concelho de VFX, assentes em objectivos, prioridades e opções diferentes daquelas que nos são propostas pelo actual executivo. Ainda assim, estão de parabéns os munícipes e todos aqueles que em nós confiaram já que foram acolhidas algumas das nossas propostas.

No entanto, achamos que o executivo poderia ter ido mais longe nas nossas propostas já que:

Este Orçamento com um aumento de 2,79% face ao inicialmente previsto para 2017 é feito todo à custa do contribuinte, pois, os cerca de 2Milhões a mais previstos no Orçamento serão os mesmos dos arrecadados em impostos directos.

Entre impostos directos+indirectos+taxas e multas correspondem a 43,36% da Receita Total da CMVFX, isto é, quase metade desta receita é proveniente de impostos, sendo que, os Impostos Directos continuam a ser a grande fonte de financiamento do município, correspondendo a 48,06% das Receitas Correntes, e numa lógica de equilíbrio orçamental, estas receitas correntes, servem não só para cobrir na totalidade as despesas correntes previstas, como ainda contribui em boa parte para financiar as despesas de capital orçamentado.

Ainda na estrutura da receita, em Receitas Correntes verifica-se que as Transferências Correntes correspondem a cerca de 30%, aqui está incluída, entre outros, os quase 6 Milhões e 700 mil de euros, (mais 300 mil em relação a 2017), pertencentes à participação variável de IRS que corresponde a 43% do total das Transferências Correntes. É enorme o produto do contribuinte por via do IRS.

Aqui podia o executivo, tal como propusemos, Devolver parte deste imposto, numa clara intenção de atrair jovens famílias e empresários para o concelho, dinamizaria o consumo público e privado e teria um “efeito cascata” sob dinâmica empresarial e sobre a atractividade do concelho.

Quanto aos indicadores da estrutura da Despesa, nela cabe tanto quanto é permitida pela Receita , isto é, uma forma de efectuar mais despesa do que a receita que têm como expectativa a arrecadar é através da sobreorçamentação desta ultima, permitindo assim a efectivação de despesas superiores à receita cobrada, veja-se o caso em Receitas Correntes de na rubrica de vendas de bens e serviços correntes na parte das rendas, em outras surge o valor indefinido de mais de 3Milhões de euros, correspondendo a 1/3 do valor da rubrica. Estas situações são ilusórias e redundam em frustração dada a fraca taxa de execução.

Não verificamos, ainda assim, alterações significativas em relação à dotação inicialmente prevista para este ano de 2017, não considerando a introdução da dotação corrigida mercê do registo contável do saldo de gerência no balanço e ainda a compra da antiga Escola da Armada. Daí que a nossa análise é à luz da dotação previsional inicial deste ano.

 Contudo, estes documentos comportam aspectos positivos, tendo até em linha de conta algumas propostas do CDS-PP. Queremos ver concretizados projectos que sejam ambiciosos de transformação e de resposta a problemas de habitação, desemprego e desigualdades, já que este Orçamento canaliza parte significativa do seu investimento para as funções sociais, em especial na requalificação do espaço público e na reabilitação urbana, apesar de, continuarem aquém das muitas necessidades e possibilidades.

Nomeadamente na Protecção Civil: pouco ou nada sobre simulacros ou estratégicas face a catástrofes naturais e humanas. Assim como nas alterações climáticas, onde desde há algum tempo foram feitos alertas científicos para a aproximação de alterações climatéricas significativas. Que estudos e planos foram ou estão a ser executados, incluindo planos de contingência e reservas estratégicas, assim como projectos para melhoria da reutilização da água e um esforço determinante na redução de perdas de água nos canais públicos. Pouco ou nada de informação e, na questão das  catástrofes também de  formação geral aos munícipes, como actuar e onde se dirigir nestes casos.

Verificamos que, em anos de crescimento económico, este executivo mantém uma certa contenção no investimento, já que gostaríamos de ver neste orçamento uma visão estratégica naquilo que é a revitalização da cidade de VFX.

Pouco ou nada se fala sobre investimento em videovigilância, tão importantes no que respeita à protecção e segurança de pessoas e bens.

Não se fala em postos de carregamento para viaturas eléctricas.

  

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

A natureza das receitas e despesas são usuais para uma actividade desta natureza.

 Teleregisto – Os investimentos em telemetria parece-nos muito baixo, indicia a existência muitos poucos contadores a funcionar dessa forma, o que gera perda de informação atempada e maior dificuldade de cobrança e cortes no abastecimentos por falta de pagamento, permitindo a sinalização de perdas de água. 

Investimento em painéis solares: 205.000€, é muito pouco,  Numa fase de combate aos combustíveis fosseis , nesta fase 90% do consumo de electricidade deveria ser originária de fontes não fósseis.

Disse.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

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Boas Festas

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Vila Franca de Xira deseja que todos vivam um Santo e Feliz Natal e que tenham um Bom Ano 2018 em Paz e Bem 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

Na Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira de 22nov’17, no ponto da ordem de trabalhos referente à aquisição anual de cabazes alimentares para pessoas e famílias carenciadas, o eleito do CDS-PP António Martins fez uma intervenção em que defendeu o respeito pela dignidade de quem recorre a este apoio e nesse sentido apresentou uma sugestão, que passa pela atribuição de um cartão pré-pago .

Sobre este ponto o CDS-PP vem por este meio apresentar sugestões sobre este assunto para futuras ações do género. Congratulamo-nos com a ação ( antes não fosse necessária) já que cremos está salvaguardada nas pessoas/famílias aquilo que é o direito a uma das necessidades básicas a que o ser humano deve ter acesso com decência, suprimindo as suas necessidades fisiológicas e mentais e são consideradas objetivas e universais, que de entre muitas passam pelo acesso à comida, ainda que como já tive oportunidade de referir anteriormente na tomada de posse que o concelho não corre todo à mesma velocidade, verificado , agora pela previsão do aumento de famílias carenciadas. Constatei , por isso, que além de não andar à mesma velocidade , também vai em sentido contrário, já que o tal ciclo da austeridade não só ficou para trás como teima em se instalar no concelho de VFX.

Ainda que nas palavras do executivo municipal“ felizmente que os últimos tempos tem vindo a melhorar, quer no emprego , na melhoria da situação económica do país” , pois parece-nos que o concelho anda em contraciclo.

E sobre as ajudas alimentares poderíamos estar aqui a falar do PROGRAMA COMUNITÁRIO ALIMENTAR DE AJUDA A CARENCIADOS (PCAAC)  por via  do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (abandonado em 2015 e agora retomado pelo atual governo) (de novo austeridade para trás das costas

– Do PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÁS PESSOAS MAIS CARENCIADAS (POAPMC)  ajuda essa que entra através das instituições 

Mas que nada têm a ver com o município,

Daí que achou, e bem no nosso entender, que deveria dar “um complemento aquele que é o apoio alimentar fornecido”

Quanto a este “complemento alimentar” o CDS-PP levanta aqui algumas questões:

Quais os critérios que foram usados nas composições dos cabazes?

Se, se tratou de uma escolha aleatória e alheia ao trabalho das instituições no terreno então estão-se a contemplar produtos que existem em excesso na ajuda alimentar. Teme-se por isso o desperdício.

Hoje sabemos que são as famílias mais carenciadas as mais atingidas pela obesidade, pela diabetes e pela hipertensão.

Os alimentos mais baratos são também, muitas vezes os mais ricos em açúcar, gordura e sal. Se a ajuda às famílias mais carenciadas não tiver em conta a qualidade nutricional acaba-se por favorecer o aparecimento de doenças que por sua vez favorece o desemprego que por sua vez favorece de novo a compra de alimentos baratos e muito calóricos.

Atendeu-se à intolerância alimentar?

Sabemos que ¼ da população portuguesa apresenta intolerâncias alimentares. Como é tratado o beneficiário perante uma situação destas?

– Outro assunto é que “um cabaz fechado” retira a possibilidade de escolha e “ atenta contra autoestima e autonomia” dos beneficiários. Consideramos, por isso que a forma como esta entrega de alimentos “de maneira alguma trata da inserção social” e é mais “uma humilhação para uma pobreza já de si envergonhada.

Recorrer à caridade pode ser uma necessidade imperiosa, mas não pode haver uma perda de dignidade social e humana, nem uma humilhação.

Concluo dizendo que, também aqui o município podia ser um exemplo na forma como distribui este complemento alimentar e elas existem, por exemplo através da existência de um cartão pré-pago com as devidas restrições a outros produtos que não sejam comida,  evitando a exposição da pessoa, a vergonha, e a humilhação.

Outro ponto a merecer a intervenção do deputado municipal  António Martins. foi o que se relaciona com um futuro Lar de idosos na Vala do Carregado.

Sobre este ponto, para  dizer, que a Castanheira do Ribatejo sofre daquilo a que se chama o concelho profundo, a sua periferia leva-a ao esquecimento, tem por isso as suas carências.

E na ausência de estratégia de fixação de jovens é importante cuidarmos dos mais idosos, daí que apoiamos esta iniciativa.

Mas gostamos de apoiar projetos sustentáveis de modo que, situações idênticas à que se passaram na utilização deste edifício não voltem a acontecer . O investimento avoluma-se e sai de todos nós.

 Trata-se de um edifício municipal,que teve à cinco anos um investimento na recuperação  375 mil euros. Só foi usado pela Associação Desportiva  e Cultural da Vala do Carregado, que  frágil na sua estrutura orgânica, acabou por abandonar o seu projeto pouco tempo depois de receber o edifício.

A juntar a este investimento temos hoje um apoio financeiro extraordinário,no valor  211 mil euros  por via da APS .Uma IPSS sem a valência para idosos , mas reconhecida na freguesia pelo seu trabalho meritório.

Ora estamos a falar , e é disso que se trata, de um investimento, que  vai a mais de meio milhão de euros.

Este edifício agora entregue à APS , também deveria ter sido dado a oportunidade  à APATI ,que já possui a valência para idosos e todos sabemos da existência da lista de espera e a necessitar de procurar outro local para desenvolver o seu trabalho, de poder ser ela a utilizar o espaço.

E isso não aconteceu, a câmara municipal encosta agora quer os eleitos municipais, quer outras instituições à parede e diz que “ Têm agora um espaço para idosos”.

Trata-se para este projeto um  investimento que totaliza 846 mil euros.

– Na altura  o presidente da APS falou em “ questões no projecto por limar”. Que questões são?

Que iria obter 600mil euros através de fundos do novo quadro comunitário (2014) e o restante seria o município, como está a decorrer a candidatura?

– Como está o contrato/acordos com a Segurança Social?

-Que preços serão praticados já que há um investimento público?

Na altura o Sr. Presidente da Câmara exigiu que as“ mensalidades sociais iguais ou inferiores às que são praticadas naquela vila”. E serão?

O Concelho de Vila Franca de Xira e especialmente Castanheira do Ribatejo são muito deficitários nestas estruturas, é  pois, um projeto muito importante.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em abril já o Governo estava atrasado em matéria de seca – Assunção Cristas

Assunção Cristas diz que o Governo acordou tarde para a questão da seca no país. A líder do CDS visitou esta manhã a barragem de Fagilde e diz que é urgente debater soluções para as alterações climáticas, aproveitando os próximos fundos comunitários – RTP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tragédias de Junho e Outubro, onde estão as consequências?

Intervenção do deputado Telmo Correia durante a discussão na generalidade das Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) Aprova o Orçamento do Estado para 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo não pôs um euro que seja do Orçamento para apoiar a situação dramática de seca

A líder do CDS defende que as questões da seca e da gestão da água, devem ser prioritárias no Orçamento do Estado. Assunção Cristas esteve reunida com a CAP, para discutir as propostas para o orçamento e acusou o Governo de não ter gasto ainda um euro que seja para resolver o problema – RTP3.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Visita à Fundação CEBI em Alverca

Uma delegação da concelhia de VFXira do CDS-PP acompanhou a deputada da nação Ana Rita Bessa numa visita de trabalho à Fundação CEBI na sede de Alverca do Ribatejo.

A delegação foi recebida pela Srª. Presidente da Administração Drª Ana Maria Lima, que estava acompanhada do Sr. Director Geral Dr. º Honório Vieira, assim como das Sras. Directoras e Sr. Director responsáveis pelas diversas áreas de actividade; social, saúde e educativa.

Depois de uma exposição inicial da Srª. Drª Ana Maria Lima, a direcção técnica por departamentos, expôs com mais detalhe os trabalhos que desenvolvem.

Também tomamos conhecimento de novo projectos, nas três grandes áreas de actuação do CEBI.

Na educação a construção de um edifício onde irá funcionar a ensino secundário, na saúde a aquisição de um terreno numa zona central da cidade onde irá ser construído um lar para idosos e na valência social um grande projecto de apoio alimentar abrangendo 855 pessoas, que vivem nos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos.

Ainda tivemos oportunidade de visitar as instalações desta prestimosa instituição, referência de excelência pelo trabalho que desenvolve nas suas áreas de actuação.