Ouvir Portugal

 

 

 

 

 

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Ouvir Portugal

 

 

 

 

Deputado Telmo Correia interpela o Governo sobre a ocultação do relatório relativo à tragédia de Pedrogão Grande.

 

 

 

 

 

Assembleia de Freguesia de Vialonga

 Reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Vialonga
27 de Abril | 21h | Salão Nobre da Junta de Freguesia

Período Antes da Ordem do Dia 
Ponto 1 – Proposta de Regimento da Assembleia de Freguesia para o mandato 2017-2021
Ponto 2 – Proposta de Regulamento de Trânsito – Urbanização da  Encosta do Moinho
Ponto 3 – Informação da Atividade desenvolvida no período 1/10 a 31/03/2018
Ponto 4 – Inventário e Património
Ponto 5 – Prestação de Contas do Exercício de 2017
Ponto 6 – 1ª Revisão ao Orçamento de Receitas e Despesas do ano de 2018

A Eleita de Freguesia pelo CDS-PP, Célia Duarte logo no Período Antes da Ordem do Dia, colocou questões ao executivo da Junta de Freguesia, sobre a circulação de viaturas na Granja e também sobre a limpeza urbana. Apresentou ainda uma declaração politica sobre transportes e mobilidade.

Declaração Política

Transportes e Mobilidade

Quando na anterior Sessão da Assembleia de Freguesia foi apresentada e aprovada uma moção sobre alterações indevidas ao transporte público feitas pela Rodoviária de Lisboa – RL, eu solicitei que a mesma também fosse enviada à Área Metropolitana de Lisboa – AML.

Isto porque por directiva comunitária de 2007, começada em Portugal em 2015, quem decide as redes de mobilidade são os autarcas municipais, através das Comunidades Intermunicipais e tanto quanto sei o nosso município delegou essa importante tarefa na AML.

Até ao fim deste ano vão ser lançados os concursos internacionais para as redes de transportes, se tiver por base as redes existentes não irá promover a melhoria da eficiência do transporte público, na nossa freguesia.

Isto por três motivos:

– Dispersão do nosso território

– Novos horários de trabalho. Novas actividades e serviços.

– E a necessidade de alinhar os horários de transporte público com consultas de saúde, hospitalares e de centros saúde e com outro tipo de serviços e outras solicitações da vida desde o social, ao desporto e à cultura e mobilidade ao fim de semana.

Para melhorar o serviço, podem até contratualizar transporte público combinado, ou alteração de circuitos de modo a torná-los mais acessíveis e até avançar para o transporte público a pedido em dias horas, ou ainda contratualizar com os parceiros sociais transporte em fim-de-semana. Ou mesmo avançar com um novo tipo de transporte colectivo de grande capacidade.

Esta e outras hipóteses serão possíveis, mas acima de tudo o importante é não perdermos esta oportunidade para melhorar a mobilidade das pessoas, agora que vão ser lançados até ao final deste ano os concursos internacionais para as redes de transportes.

Não se deve esconder isso das populações, para que, quem tem responsabilidade fique a conhecer o que se passa no terreno, e as dificuldades das pessoas.

E também para ficarmos a saber, se o que vão fazer é com base nas redes existentes ou se estão dispostos a algo mais e a resolver muitos dos problemas que afectam a população na sua mobilidade.

O transporte que serve a população deve ser de proximidade e deve estar atento às novas realidades. Para decidir é preciso conhecimento da realidade, reter os anseios da população e capacitação técnica, para saber quantas pessoas a transportar e para onde. É um desafio para os autarcas, que para não perderem esta oportunidade, têm de ser mais activos nestes propósitos dos transportes e da mobilidade.

Célia Duarte

Eleita CDS – PP Freguesia de Vialonga

Sessão da Assembleia de Freguesia em 27 Abril de 2018

O período da Ordem do Dia começou pela Proposta de Regimento da Assembleia de Freguesia para o mandato 2017-2021.

Apesar de em sede de comissão ter havido cinco reuniões, onde se reviu ponto a ponto o regimento e tendo sido o mesmo dado por concluído, a CDU /PCP apresentou uma proposta de alteração  ao ponto 4 do artigo 34º, alegando que as restantes bancadas queriam silenciar o público, não lhes dando oportunidade de se pronunciarem, o que realmente não correspondia minimamente à verdade.

No fundo a pretensão da CDU/PCP era transforma um Órgão Institucional , a Assembleia de Freguesia, num plenário popular onde não eleitos acederiam praticamente a um nível de intervenção similar a quem foi eleito com o voto do povo.

Esta proposta da CDU/PCP foi rejeitada por maioria e o público continua a ter o seu espaço próprio num período destinado a colocar questões de interesse para a Freguesia conforme com o Regimento aprovado.  

No seguimento dos trabalhos destaca-se aspectos mais relevantes da intervenção da eleita Célia Duarte

No ponto 3 – Informação da Atividade desenvolvida no período  de 01 Jan. a 31 Março. O mapa traz uma curiosidade no comparativo das receitas em relação ao período homólogo de 2017 em Março 2018

Resumo das receitas. Na descrição das receitas correntes – ponto 02 – Impostos indirectos um aumento significativo em mais de 19637,00€.

Claro que estes impostos não são decretados pela Junta de Freguesia, que só os recebe mas dá uma ideia concreta de um estilo de governação que temos no país.

É que por serem impostos indirectos, aqueles que não se vêem no momento mas que a todos tocam, tenha a pessoa muito ou pouco rendimento, diz bem do aumento geral da carga fiscal sobre os todos os contribuintes.

O aumento de impostos indirectos é no fundo é a política de dar com uma mão e tirar com as duas.

No ponto 5 da OT – Prestação de contas 2017

No que respeita ao Relatório de Gestão de 2017 , a eleita afirmou que não iria colocar questões ao presente executivo, pelo motivo óbvio, de este executivo ser apenas responsável por uma pequeníssima parte da sua execução

No sexto e último ponto da OT -1ª Revisão Orçamental.

Célia Duarte , abordou esta 1ª Revisão Orçamental afirmando que esta Revisão decorre da Lei para no fundo corrigir e fechar contas. Esta primeira revisão de orçamento, impõe – se pela necessidade de integrar o saldo de gerência, mas o executivo tinha também oportunidade de rectificar o caminho inicial e contribuir para um investimento efectivo na freguesia.

Nesta revisão orçamental destacou:

  • O ponto de Pessoal em regime de tarefa ou avença, verifica-se um aumento de dotação na ordem dos 25%;
  • Enquanto no ponto de Abono p/ Falhas, não existia verba inscrita e passa a existir uma dotação de 5000€.

– Questionado o porquê destas discrepâncias ao fim de um trimestre?

Depois

  • Verifica-se que 40% do Saldo de Gerência é aplicado no aumento da dotação orçamental para as Festas de Vialonga, com 2500€ para aquisição de bens e 30000€ para aquisição de serviços.

         Desta forma o executivo considera que a Freguesia não tem problemas a resolver, e que os cidadãos têm à sua disposição a plenitude de condições de bem-estar? Não seria possível um maior investimento na limpeza urbana, nos tempos livres dos jovens ou na área social sempre tão necessitada.

         Ou, mesmo sabendo que existem questões por resolver, parecem faltar ideias e projectos, para aplicar em prol da população?

         E como explica o executivo que não se aumente as dotações relativas à Cultura (apenas a parte que diz respeito à Festas se encontram aumentada neste ponto)?

         Não poderia uma parte dos mais de 80000€ do Saldo de Gerência ser aplicados na promoção e desenvolvimento cultural.

 

 

 

 

 

CDS – PP de VFX nas Comemorações do 25 de Abril no Concelho de Vila Franca de Xira

Na Sessão Solene promovida pela Assembleia Municipal coube ao Eleito António Martins a intervenção do CDS-PP

Caras Cidadãs e Caros Cidadãos

Uma primeira nota para dizer que é com especial emoção que pela 1ª vez intervenho numa Sessão Solene da Assembleia Municipal comemorativa do 25 de Abril.

Fazer uma intervenção nesta Assembleia precisamente neste dia,  homenageando “militares que ficaram na História, da história da gente”, que numa submissão inequívoca do interesse individual ao interesse colectivo , libertaram o país de um poder totalitário  – é muito mais do que a expressão de uma emoção pessoal, é sobretudo, um bom exemplo de convivência democrática e dos valores do 25 abril que todos nós defendemos.

-Exmo. Sr Presidente da Assembleia Municipal de VFX

-Exmas. Sras. Secretárias da Mesa da Assembleia Municipal VFX

-Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de VFX

– Exmas. Sras. e Sres Vereadores

-Exmas Sras e Sres Eleitos Municipais

-Exmas Convidadas, Exmos Convidados

-Representantes do Movimento Associativo

-Comunicação Social

-Caras Cidadãs e Caros Cidadãos

 

Recordamos, hoje, todos aqueles que fizeram o 25 de Abril74 e que o confirmaram a 25 de Novembro75 e que, dessa forma, contribuíram para que Portugal fosse hoje um Estado Democrático, membro da União Europeia.

Devemos a estes dois acontecimentos a liberdade de pensar, participar e discordar.

Reconhecemos esse tributo com gosto e naturalidade.

A mesma naturalidade com que encaramos o dia de hoje, sem propriedade de ninguém

Acreditamos e defendemos que esta continua a ser a única forma de regime político aceitável, dando voz ao povo, que através de eleições livres pode assim decidir em consciência, a forma como pretende ser governado.

O país queria Abril e precisou de Novembro.

O PREC era uma ameaça às conquistas de Abril, já que defendia um tipo de organização antidemocrática (como se 48 anos de ditadura não bastassem ao povo português).

Minhas Senhoras e meus Senhores

Fizeram-nos querer que a crise terminou, que o perigo passou embora advirtam que continua a haver sintomas de debilidade.

Celebrou-se o fim do pesadelo.

Conseguirão que respiremos aliviados, que celebremos os acontecimentos, que alienemos a atitude crítica contra os poderes, num autêntico processo de Infantilização dos Portugueses.

Mas a verdade é que continuamos, não só, mais pobres e desiguais, mas também mais cobardes e resignados, já que sem estes últimos ingredientes o terreno que tão facilmente ganharam entraria novamente em disputa.

Os Portugueses foram preparados para uma espécie de Sebastianismo de um modelo económico há muito ultrapassado. O tal consumo interno que nunca existiu.

É por isso que há cada vez menos portugueses a acreditar nas palavras do Governo, e há cada vez mais portugueses a recear os abusos do Governo.

E se no passado os sacrifícios eram em nome de uma crise, hoje os sacrifícios continuam em nome de uma necessária sustentabilidade das contas públicas, é importante que assim seja em beneficio das futuras gerações.

Mas também se exige, hoje, um compromisso inequívoco no que à política diz respeito. Achávamos não ser precisa uma regra escrita para ser regra.

Em consequência disso:

Abriu-se as portas do exercício do poder a partidos que outrora eram de protesto, que outrora se manifestavam, mas que se mantém contra compromissos assumidos pelo Povo português, num caminho revolucionário, de duvidosa democracia e de imposição forçada da sua ideologia.

Como se não bastasse assistimos a  

Instituições que foram configuradas para fiscalizar ou regular decisões têm-se revelado, na prática, os maiores falhanços das decisões do interesse colectivo.

Confiamos nas organizações e os resultados são decepcionantes para os cofres públicos e para o futuro do país.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Para nós , CDS, continuam a ser os valores dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais da Família, da Educação, dos deveres do Estado que importa continuarmos a colocar, em primeiro lugar.

Por aí:

 Toma-se partido por GUERRAS como se delas houvesse vencedores e com ela a tragédia de milhões de refugiados.

Quer-se impor a EUTANASIA, para liquidar legalmente doentes, dizem que sem esperança de sobrevivência.

Legalizou-se a INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, anulando-se a vida a seres em gestação, à mistura com queixas de envelhecimento da população, não se praticando a regeneração das gerações, clamando, agora, aos imigrantes que sejam eles o nosso futuro.

Avançou-se com o RECONHECIMENTO DE UNIÕES de seres humanos do mesmo sexo, como se de um casamento normal se tratasse e com todas as regras dessa normalidade.

Fala-se de ADOPÇÃO de crianças por casais do mesmo sexo, como se a criança adoptada pudesse suportar o trauma, quando tivesse conhecimento de que era diferente da normalidade, com a existência de duas mães e de dois pais.

E fala-se de MUDANÇA DE GÉNERO aos 16 anos, sem qualquer relatório médico, submetendo o ser humano a experimentações nunca vistas.

São estes exemplos de desumanidade no nosso país, sem tempo para reflectir, sem tempo para a mudança, sem tempo para se arrepender, sem tempo para se debruçar sobre si mesmo.

Para o CDS , Dignidade e Liberdade são valores fundamentais, conquistados em Abril de 74 .

O nosso desafio – seja no apoio à natalidade, seja no apoio a idosos – há muito que constitui uma prioridade, e porque a actualidade e relevância do tema se mantém, ele vai continuar a sê-lo.

A nossa preocupação com as famílias, com as pessoas mais vulneráveis nomeadamente os doentes e seus Cuidadores – é também central na nossa agenda.

Somos obviamente contra o sofrimento intolerável, decorrente de doenças graves e incuráveis, mas a Medicina Moderna tem hoje uma resposta:

Os Cuidados Paliativos.

 Mais, afirmamos que não será nunca a eutanásia e a sua legalização, a resposta para acabar com o sofrimento, uma vez que o que faz é acabar com aquele que sofre, retirando-lhe a vida, direito fundamental na nossa Constituição,

Trata-se de uma questão de valores e opções da sociedade, não é sequer uma questão de esquerda ou de direita ou,  uma questão confessional.

É inquestionável o valor da vida humana.

Minhas Senhoras  e Meus Senhores

Nascido de Abril o “Poder Autárquico ” representa um dos mais valiosos instrumentos políticos que promovem o desenvolvimento do país e dos territórios.

Autonomia e Soberania– consubstanciam as ferramentas das autarquias locais que impulsionam a administração pública e dá as respostas ajustadas aos interesses das populações locais.

A capacidade das nossas autarquias e dos nossos autarcas são determinantes no papel de agentes de transformação e promoção da riqueza e bem-estar das populações.

Todavia, há ainda muito a fazer no domínio da descentralização, com a atribuição de mais competências, meios e recursos para as autarquias locais.

Essa partilha de competências entre municípios e as freguesias deve ser feita no respeito pelo princípio da subsidiariedade, da celeridade e da eficiência

O CDS nas últimas eleições no Concelho de Vila Franca de Xira quadruplicou a sua representação democrática, assumindo cada vez mais uma posição mediática, materializando uma vontade crescente dos munícipes que não seja mais do que, viver em tranquilidade, ser dono do seu rendimento e escolher em liberdade.

Continuaremos o nosso trabalho numa estratégia de apresentação de propostas através do Direito de Oposição, de Recomendações, e de Intervenções em prol do desenvolvimento sustentado do território e de melhorar as condições de vida da população Concelho Vila Franca de Xira.

Estamos cá e continuaremos aqui para dar voz à população do Concelho, para trabalhar e servir.

Viva o Município de Vila Franca de Xira

Viva Portugal

Disse.

António Martins

Bancada CDS-PP

 

 

SESSÃO SOLENE DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL em ALVERCA do RIBATEJO

UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO

24 DE ABRIL DE 2018

Rui Valadas

Ex.ma Srª. Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Ex.mo Sr.º Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Ex.mo Sr.º Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 

Exmas. Sras. Eleitas de Freguesia e Exmos. Srs. Eleitos de Freguesias

Exmas. e Exmos. Funcionárias e Funcionários da Junta de Freguesia

Exmas. e Exmos. Convidadas e Convidados

Minhas Sras. e Meus  Srs.

Portugal celebra o dia 25 de Abril de 1974, dia em que foi deposto o sistema ditatorial vigente, iniciando-se um percurso que viria a culminar na concretização de uma Democracia plural e participativa, a partir de 25 de Novembro de 1975, consagrando-se como valor maior, a Liberdade.

Estes são dois eixos indissociáveis de uma sociedade moderna, Liberdade e Democracia, conjugando-se e complementando-se, contundo, estes são étimos de fácil verbalização, mas nem sempre, devidamente percepcionados.

Democracia remete para a vontade de um povo, enquanto comunidade de um Estado politicamente organizada. Democracia é a prática política de todos para todos, uma prática inclusiva, acolhedora, que não renega. A prática Democrática não admite excepção; seja de género ou idade, de crença, cultura ou ideologia, de condição económica, social ou académica.

Em Democracia concretiza-se a Liberdade individual e colectiva, sabendo-se que os limites se situam no plano em que a nossa liberdade colide com a de terceiros. O respeito pela diferença e pela individualidade, são peças essenciais da construção de uma sociedade moderna.

Ninguém se pode arrolar como proprietário da Democracia! Aliás, aqueles que se arrogam proprietários da Democracia revelam em si mesmo uma visão deturpada de cidadania democrática, de respeito pela diversidade e pelo pluralismo.

Celebrar é também evocar a História, pois um povo sem História é um povo sem alma, e é da História que o futuro se constrói e alimenta. E o futuro exige-nos cada vez mais! Uma sociedade nunca se encontra no seu estado máximo de perfeição ou desenvolvimento, seja no plano social, económico ou político. Cabe às forças políticas tomar opções que não hipotequem o futuro, e que visem o desenvolvimento sustentado, a inovação, a modernização.

Seguir no rumo do desenvolvimento social, económico e político, leva em muitas ocasiões, a que se procure deturpar o significado de progresso. Uma sociedade progride quando evolui e se regenera, não abandonando os seus valores basilares, assentes na cultura, na meritocracia, na família, na inclusão social e, sobretudo, no valor da Vida.

Celebrar Abril é também recordar as más práticas, ao tempo realizadas ao abrigo de uma democracia desvirtuada, invocando-se uma legitimidade inexistente, traduzindo-se em espoliações, perseguições, intimidações, por quem não compreendeu os tempos e a sociedade que se estruturava.

Hoje temos um Portugal diferente, sem dúvida mais evoluído e com capacidade de criar melhores condições para os seus cidadãos, sendo que o processo estará permanentemente inacabado, que obriga a todos, e em particular a todos quantos detêm responsabilidades políticas, que se mantenham vigilantes para que o curso não retroceda e para que as deturpações não voltem a ter terreno fértil para germinar.

Vivam os Alverquenses!

Viva Portugal!

Alverca do Ribatejo, 24 de Abril de 2018

 Eleito de Freguesia – CDS – PP , Rui Valadas 

SESSÃO SOLENE DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL no SOBRALINHO

UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO
24 DE ABRIL DE 2018

Ex.ma Srª. Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Ex.mo Sr.º Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Ex.mo Sr.º Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 

Exmas. Sras. Eleitas de Freguesia e Exmos. Srs. Eleitos de Freguesias

Exmas. e Exmos. Funcionárias e Funcionários da Junta de Freguesia

Exmas. e Exmos. Convidadas e Convidados

Minhas Sras. e Meus  Srs.

Passados 44 anos do 25 de Abril de 1974, Portugal é hoje uma sociedade mais evoluída, mais desenvolvida, mais plural e participada, mas também, geograficamente mais assimétrica, demograficamente mais envelhecida e culturalmente adormecida.

Muito foi feito, mas muito mais está por fazer! No domínio nacional escasseiam as políticas estruturais, estratégicas, sustentáveis. A governação desenvolve-se a prazo, com as próximas eleições como referencial; desviando o foco do desenvolvimento social sustentado, para a oportunidade de conquistar alguns mandatos, mais, na eleição seguinte.

Mas com o novo sistema político foi também desenvolvida a rede autárquica, vector fundamental do serviço do Estado ao cidadão, garantindo uma perspectiva de proximidade. No entanto, a proximidade política de nada valerá se não for colocada ao serviço do cidadão! Cabe aos autarcas desenvolver todos os esforços, na procura da melhoria das condições de vida de todos quantos são parte da sua unidade territorial.

São nas questões de desenvolvimento locais, nas preocupações dos cidadãos de uma freguesia ou município, que se devem focar os pensamentos, iniciativas e propostas de cada autarca. Com projectos concretos e programas sustentáveis. Outras questões acessórias, não são mais do que desrespeitar aqueles que pelo seu voto, participaram de forma livre e democrática na atribuição de mandatos, na expectativa legítima de colher o interesse, o trabalho e a entrega daqueles que elegeu.

É da responsabilidade dos órgãos autárquicos capitalizar as potencialidades das aldeias, vilas e cidades, dinamizar a cultura e o desporto, garantir espaços e condições de bem-estar, garantir a mobilidade, focar-se na inclusão social e promover as dinâmicas sociais que mantenham viva a sua comunidade.

Está no domínio das autarquias fornecer um forte contributo, para mitigar as assimetrias regionais ou locais, o envelhecimento demográfico e a sonolência cultural.

Se é certo que a Liberdade se concretiza pela Democracia, e que esta se alimenta dos princípios da liberdade de pensamento e opinião, também é evidente, que apenas podemos ter Democracia com participação. A Democracia depende do envolvimento de todos, com expressão máxima no voto. Sem eleitores interessados e envolvidos não existe participação eleitoral e, sem votos não existe Democracia, pelo que o combate à abstenção deve ser um desígnio de todos quantos são actores directos na política local.

É essencial garantir um combate activo e permanente à abstenção, conquistando as populações, trazendo os jovens para o debate político, informando com qualidade. A política ao serviço dos cidadãos é o principal motor da vivência democrática.

Mais do que viver em liberdade, exige-se que se viva a Liberdade!

Mais do que viver em democracia, exige-se que se viva a Democracia!

Mais do que evocar o passado, exige-se que se construa o Futuro, com todos e para todos!

Vivam os Sobralinhenses!

Viva Portugal!

Sobralinho, 24 de Abril de 2018

Eleito pelo CDS -PP, Rui Valadas 

 

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Realizou-se no dia 20 de Abril, no Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Rui Valadas , Eleito do CDS na Assembleia de Freguesia

A Bancada do CDS apresentou a Moção “Cultura e Desporto por uma Freguesia Viva”, aprovada por unanimidade, com o seguinte texto:

As dinâmicas sociais são um vértice essencial do desenvolvimento humano de cada indivíduo, e social de uma comunidade. As cidades modernas querem-se activas, dinâmicas e multifacetadas, de modo a que se permitam ser vividas por todos, desde os mais novos, aos mais velhos. Neste particular, assumem particular relevância o desporto e a cultura, que potenciam a vivência de uma vila ou cidade.

Contudo, a dinamização social implica o envolvimento de todos, a abertura a todos e a participação de todos. Naturalmente, não de uma forma impositiva, mas dando possibilidades que cada um no domínio das suas liberdades e opções individuais, se possam rever num conjunto alargado de actividades e eventos.

As freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho têm um potencial vasto, condições favoráveis, uma população diversificada, as quais não têm sido devidamente aproveitadas. A União de freguesias conta com um conjunto de actividades desenvolvidas pelo seu Movimento Associativo, verdadeiras forças vivas destas freguesias, quer de âmbito desportivo, quer cultural, no entanto, o CDS entende ser possível, e desejável, fazer mais, ir mais além, ser mais audaz!

Está no domínio dos órgãos autárquicos promover e desenvolver a actividade cultural, mas para o efeito, exige-se iniciativa, trabalho, estratégias ambiciosas e projectos sustentáveis. Sempre em conjunto com a população, as associações e colectividades, e também, com as escolas e IPSS’s da freguesia.

Uma freguesia viva, promove a participação activa da sua população, envolve os diferentes agentes económicos, disponibiliza os seus recursos e equipamentos à população, concretizando uma efectiva dinamização social, com mais bem-estar, mais saúde, mais conhecimento, mais iniciativa, mais imaginação!

Estes propósitos exigem a concretização de projectos diversificados e integrados, cartazes culturais e desportivos permanentes, promoção de sinergias entre os diferentes actores envolvidos e uma estratégia, organização e comunicação clara e eficaz.

Neste âmbito entendemos ser vectores e parceiros essenciais de uma política de desenvolvimento cultural e desportivo, as Associações Desportivas e Culturais, as Associações de Pais, as Associações de Jovens, Bibliotecas e Museus, as Escolas e os seus projectos e as IPSS’s, pois pelo desporto e pela cultura também se combate a desigualdade e promove a inclusão social de uma forma activa e participada.

Assim, o eleito do CDS propõe pela presente Moção, o seguinte:

  1. a) Criação, no âmbito da presente Assembleia, de uma Comissão de Cultura e Desporto, com a missão de promover e dinamizar sinergias entre os diferentes actores e produzir as recomendações ao Executivo, que entenda necessárias neste domínio;
  2. b) Promover, no âmbito da Assembleia de Freguesia, um Debate Temático, com possibilidade de realização de edições anuais, com a participação das forças políticas, movimento associativo e população em geral, sobre as questões desportivas e culturais;
  3. c) Apresentar à Escola Secundária Gago Coutinho, um projecto com vista a promover a realização de uma Assembleia de Freguesia Jovem, subordinada ao tema: “A Cultura e o Desporto, no desenvolvimento dos Jovens e das Cidades”.

Caberá à Assembleia de Freguesia, de acordo com as propostas que venham a ser apresentadas, aprovar o Regulamento de funcionamento do Debate Temático e, o projecto de realização da Assembleia de Freguesia Jovem.

Foi, também, apresentada uma Recomendação ao Executivo da Junta de Freguesia da UF de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Recomendação

Existem em Alverca do Ribatejo, em 2018, professores do primeiro ciclo e educadores do pré-escolar que não dispõe de um computador para apoio às suas actividades, sendo recorrente o recurso a equipamentos pessoais para suprir esta lacuna. Esta situação, que se verifica no final da segunda década do séc. XXI, será comparável à inexistência de quadros e giz nas salas de aulas, nas décadas de 80 e 90 do século passado.

Sendo o recurso às tecnologias da informação necessário e essencial no apoio às funções do pessoal docente, e até mesmo, no desenvolvimento de actividades pedagógicas com as crianças, vem a bancada do CDS recomendar ao executivo:

  1. a) Que proceda ao levantamento de necessidades no que respeita a equipamentos informáticos, em todas as escolas do primeiro ciclo e jardins de infância, existentes nos limites geográficos da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho;
  2. b) Remeter à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira o mapa de necessidades que venha a ser apurado, de modo a garantir:
  3. Que no próximo ano lectivo, 2018 / 2019, todas as escolas de primeiro ciclo e jardins de infância disponham de, pelo menos, um computador à disposição de professores e educadores;
  4. Que até ao início do ano lectivo 2020 / 2021, todos os professores de primeiro ciclo disponham de um computador nas salas de aula.

                            III.            Que até ao início do ano lectivo 2020 / 2021, todos os jardins de infância disponham de equipamentos informáticos, em número suficiente, que permitam desenvolver as metodologias pedagógicas adequadas pelos educadores, no trabalho desenvolvido em sala com as crianças.

  • O Sr. Presidente da Junta manifestou concordância com o seu objecto e comprometeu-se a desenvolver as acções apresentadas.

 

No que respeita à votação do Regulamento de Trânsito, com o objectivo de interditar o acesso de viaturas à Praça Eng.º José Vaz Guedes na Malvarosa, o eleito do CDS votou favoravelmente a proposta apresentada pelo Junta de Freguesia, apresentando uma Declaração de Voto.

A Declaração deve-se à opção do Executivo de não avançar para a colocação de pilaretes flexíveis como barreira física no acesso à Praça, fazendo o eleito do CDS saber que o voto favorável, vai no sentido de não obstruir a realização das alterações propostas, nomeadamente, colocação de sinalização de Trânsito Proibido.

Contudo, entendemos que esta não será uma solução ideal e que não contribuirá para solucionar o problema em definitivo.