PS descura segurança em meio aquático – piscinas


Intervenção do Deputado João Rebelo

Intervenção do deputado João Rebelo durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 366/XIII/2.ª (PS) Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público e Projeto de Lei n.º 147/XIII/1.ª (BE) Estabelece o acesso aos direitos educativos a nadadores salvadores.

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