Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira


Realizou-se , quinta-feira 22 de Setembro 2016 uma Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira. 

am22-09-16

No  período antes da ordem do dia a eleita Filomena Rodrigues colocou ao executivo da Câmara três questões, que aqui se reproduz.

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Escolas

A propósito de segurança  rodoviária junto das entradas das escolas, constatei que não existem espaços devidamente assinalados para tomada e largada de passageiros, neste caso concreto entenda-se como passageiros principalmente os alunos.
Espaços esses, que em caso de emergência também poderiam ser usados, para não acontecerem situações como algumas que ocorreram no  anterior ano escolar , devido essencialmente há falta de ordenamento do trânsito e, que tive oportunidade de assinalar em Sessão de Assembleia .
OUTRA QUESTÃO PRENDE-SE COM A EMERGÊNCIA DENTRO DAS ESCOLAS
EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013 FOI APROVADA EM SESSÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS, ATÉ PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS EXIGÍVEIS PELA PORTARIA 1532 DE 29-12-2008.
PORTANTO COM UM ATRASO DE 5 ANOS.
MAS A QUESTÃO QUE AGORA COLOCO É SE OS DEMAIS ITENS EXIGIDOS:
– DOCUMENTOS DE REGISTO DE SEGURANÇA, PLANO DE PREVENÇÃO, ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO E SIMULACROS ESTÃO A SER CUMPRIDOS.
AINDA EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS E AO NOVO ANO QUE AGORA SE INICIOU, DESEJO SABER SE AS FUNCIONÁRIAS AUXILIARES DE ACÇÃO EDUCATIVA JÁ ESTÃO todas COLOCADAS NO NÚMERO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO PLENO DE CADA ESCOLA EM QUE O MUNICÍPIO TEM RESPONSABILIDADE DIRECTA.
E JÁ AGORA SERIA OPORTUNO CONHECER O RÁCIO FUNCIONÁRIO ALUNO NAS ESCOLAS DO PRÉ – ESCOLAR DO CONCELHO.
LEVANTO ESTA QUESTÃO PORQUE NO PASSADO ANO HOUVE PROFESSORAS A ASSUMIR FUNÇÃO AUXILIAR, PRINCIPALMENTE NA HORA DA TOMADA DE REFEIÇÕES DOS ALUNOS.

Ambiente

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 QUERO COLOCAR UMA QUESTÃO QUE SE PRENDE COM ESTE FLYER DISTRIBUÍDO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
VOU ABSTER-ME DE COMENTAR O CONTEÚDO. MAS A CONCLUSÃO, QUE RETIRO DESTE AVISO/INFORMAÇÃO É QUE A CÂMARA MUNICIPAL MAIS UMA VEZ RECONHECE PUBLICAMENTE O PROBLEMA, O QUAL MUNÍCIPES RECLAMAM DEVIDO A QUESTÕES, QUE SE PRENDEM ESSENCIALMENTE COM A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E DEGRADAÇÃO DO EDIFICADO.
MAS QUE ATÉ AGORA E,ESTE É DEMONSTRATIVO, NÃO AVANÇA PARA O CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PORQUE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL É INEXISTENTE OU ENTÃO A CÂMARA NÃO É ACTUANTE.
HÁ LOCAIS ONDE BANDOS DE POMBOS SÃO ALIMENTADOS A HORA CERTA.
POR TODO O CONCELHO NOS  ESPAÇOS VERDES E JARDINS VAGUEIAM CÃES ACOMPANHADOS POR DONOS MENOS RESPONSÁVEIS, QUE DEIXAM ESSES ESPAÇOS CHEIOS DE DEJECTOS.
E AGORA TAMBÉM EM ESPAÇO VERDE PASTOREIAM UM REBANHO DE CABRAS, ALIÁS TENHO EM MINHA POSSE IMAGEM DOCUMENTADA QUE ENTREGAREI A V. EX.ª NO FINAL DA MINHA  INTERVENÇÃO.cabras
A Câmara Municipal a ficar só pelos avisos, não sabemos até onde o uso abusivo ou descuidado destes espaços irá ter.Estes abusos, para além de limitar o livre uso público dos espaços verdes, principalmente pelas crianças, transporta-nos para questões de higiene e saúde pública não só para quem quer usufruir desse espaços, mas também para os trabalhadores, que quando procedem á manutenção das zonas verdes e têm de fazer corte de ervas com equipamento rotativo, ficam com os excrementos cravados nas roupas.
Passados que foram vários avisos informativos, creio que é tempo da câmara municipal actuar através de cumprimento dos procedimentos normativos, que permitam o usufruto dos espaços verdes a todos com respeito pela saúde e higiene pública e em equilíbrio com a natureza.

Orçamento Participativo

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O ano passado por esta altura questionei o executivo por causa dos incidentes processuais referentes ao orçamento participativo então em  curso na altura, ou seja o OP -2015.
Isto a propósito do ring de Povos e do caminho pedonal para a escola Soeiro Pereira Gomes de Alhandra, que devido a uma trapalhada ficaram excluídos. E também apontei para que na metodologia de votação fosse introduzia o número de cartão de eleitor de modo a tornar mais fiável a votação.
Afirmei então, que pelas minhas contas, e com a informação disponível que 39 % do orçamento participativo de 2015 não viria a ser utilizado.
 Enganei-me nos cálculos por defeito.
A verba que sobrou ainda foi maior da que tinha calculado, ou seja foram 450 mil euros.
Agora este ano e apesar de ter havido prolongamento de prazo, foram considerados menos 10 projectos que no ano anterior.
AINDA NÃO É PÚBLICO QUAIS OS PROJECTOS VENCEDORES, ASSIM COMO A VERBA QUE IRÁ SER USADA DA DOTAÇÃO PARA O OP -2016, MAS DESDE JÁ FICÁMOS A CONHECER UMA QUEBRA NAS PROPOSTAS.
A leitura, que faço, é que uma boa ideia como é esta do orçamento participativo , acaba por ser ferida por incidentes, que conduzem a algum descrédito.
Por isso e porque parece haver quase sempre excedentes, talvez fosse possível reformular o projecto e, cabimentar uma verba de modo a criar um ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM.
Os jovens trazem sempre inovação e criatividade, o que será bom para o concelho. é uma sugestão que aqui deixo.

 

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