Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira


Realizou-se no Salão Paroquial da Igreja do Forte da Casa ,em 01de Abril de 2016, uma Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

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A eleita municipal do CDS – PP Filomena Rodrigues colocou à Câmara Municipal duas questões no período de antes da ordem do dia.

A primeira, embora tenha a ver com mobilidade, por causa de ordenamento do trânsito, também em certa medida tem incidência na segurança em envolvente de zona escolar visto ser nos acessos à Escola EB1 nº2 e JI nº4 da Quinta da Vala em Alverca do Ribatejo.

Esc O acesso às duas entradas desta instalação escolar é feito através de ruas sem saída, sendo que na entrada pela   rua Coronel Henrique Mora, prolifera o estacionamento de viaturas no meio da via, dificultando o acesso a esta entrada, principalmente em situação de emergência. Do lado da rua Catarina Eufémia onde se situa a entrada do pré – escolar, a via requer um ordenamento de trânsito para ser possível fazer a inversão do sentido de marcha de modo a evitar situações, que colidam com a segurança rodoviária, especialmente nos momentos de entradas e saídas das crianças.

A eleita sugeriu ainda que fosse usado um espaço no final da rua, de modo a que as viaturas pudessem proceder a inversão do sentido de marcha sem criar obstrução junto do portão da escola. Afirmando ainda que “certamente que se houver vontade de fazer, os técnicos apontarão uma solução adequada”.

A outra questão colocada ao executivo camarário foi referente às pessoas de mobilidade reduzida, que por terem limitações físicas, vêem – se obrigadas a usar meios auxiliares de locomoção. 

CadRodQue para além das dificuldades de circulação e nas acessibilidades confrontam – se também com outras barreiras, que inibem o desfrutar pleno da vida como outro qualquer cidadão, numa igualdade de acesso a todos os serviços da sociedade incluindo como é óbvio o acesso à cultura e o recreio.

Passando ainda a referir que quando percorre os grandes espaços de lazer como por exemplo a frente ribeirinha de Alhandra ou os grandes espaços verdes do concelho não encontra instalações sanitárias públicas devidamente equipadas para pessoas com mobilidade reduzida.

Na sequência da sua intervenção disse que “venho hoje aqui colocar esta questão, sobre este tipo de instalações de apoio para pessoas com deficiência motora, que tal como os restantes cidadãos também têm o direito de usufruir em pleno os espaços públicos de recreio e lazer. Escusado é referir o bem, que faz a estas pessoas, do desfrutar destes espaços públicos, sem terem que conviver com limitações à sua própria vivência”.

AM01.04.16conv.No período da ordem do dia referente ao ponto em maior  destaque ,a prestação de contas referente ao exercício de 2015.Transcreve-se a intervenção da eleita.

-Em relação ao documento em apreço, desejo referir uma boa apresentação e clareza.

Sobre a execução pode-se concordar ou discordar num ou noutro ponto, mas vê-se transparência, na demonstração.

Retenho que realizou um valor considerável em amortizações e conseguiu um aumento na independência financeira, acho que isto é importante para uma instituição da administração pública, que fica com maior autonomia na gestão.

Sobre a questão da derrama relativamente aos valores era de facto interessante saber o detalhe, mas isso como vem assinalado é proveniência da Autoridade Tributária (AT), talvez agora, quem detém o poder político e que arranja mecanismo tão curioso para aumento o imposto sobre os produtos petrolíferos instrua a AT para enviar informação decomposta.

No orçamento o CDS votou a favor, independentemente das diferenças que na altura assinalamos.

Agora em relação ao exposto sobre o saldo de conta de gerência de mais de 16 milhões de euros, o executivo camarário elenca uma série de apoios, procedimentos e obras, que com tal saldo permitirá desenvolver.

É pena, que não esteja contemplada a criação de um gabinete dedicado de apoio à vítima, para um mais cuidado acolhimento, principalmente às vítima de violência doméstica, que tem vindo a aumentar no concelho, até por afirmação feita no último Conselho Municipal de Segurança. Um gabinete dedicado de apoio à vítima está também, como é óbvio preparado para lidar com um novo tipo de violência, que é a exercida sobre os idosos.

Para terminar em relação ao último ponto aí elencado, que diz, e passo a citar “implementar a nossa estratégia de regeneração e requalificação urbana” fim de citação, espero que contemple também algum edificado municipal, como por exemplo a actual sede da Assembleia Municipal.

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