Vera Rodrigues – Lista VIP: “A verdade vem sempre ao de cima”

Relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) dá conta de que a tutela não tinha conhecimento da lista VIP.

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“A verdade vem sempre ao de cima”. É desta forma que o CDS, pela voz de Vera Rodrigues, se congratula com as conclusões do relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a lista VIP.

Em declarações aos jornalistas, a centrista explicou que o documento “deixa preto no branco” que não houve envolvimento político na criação da bolsa de contribuintes VIP por parte do Fisco.

“O que houve foi um mecanismo que esteve temporariamente em funcionamento por iniciativa exclusiva de um dirigente da Autoridade Tributária (AT), que não recebeu nenhuma indicação ou pedido do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”, ressalvou a deputada.

Tendo Paulo Núncio sido indevidamente informado, numa fase posterior, pelo então diretor-geral da AT, “as declarações do primeiro-ministro, ministra das Finanças e secretário de Estado tinham como base uma informação errada que lhes foi prestada”, salientou ainda.

Na opinião de Vera Rodrigues “é necessário implementar procedimentos adicionais para salvaguardar direitos fundamentais dos cidadãos: sigilo fiscal, proteção de dados pessoais e igualdade”, pelo que a AT tem até 19 junho para apresentar um plano ao Governo.

18:58 – 26 de Maio de 2015 | Por Goreti Pera http://www.noticiasaominuto.com

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“Não há proposta”, sobre corte nas pensões

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Pedro Mota Soares – O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou hoje aos jornalistas que “qualquer alteração ao sistema de pensões deve ser discutida em amplo consenso político, nomeadamente com o maior partido da oposição. Dissemo-lo há um ano atrás, há dois meses atrás e volto a dizê-lo hoje. Não há neste momento nenhuma medida a ser discutida, não há nenhuma proposta a ser apresentada”, assegurando que “qualquer alteração a uma matéria dos sistemas públicos deve ser discutida”. – CDSNotícias

Ministro Pedro Mota Soares no Centro de Formação Profissional de Alverca

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O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social esteve hoje no centro de formação profissional de Alverca, para participar numa sessão organizada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) em parceria com o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ).

O ministro Pedro Mota Soares procedeu à entrega de diplomas aos oito Centros do IEFP acreditados pela Federação Europeia de Soldadura (EWF) e a um grupo de formandos que obteve qualificação em soldadura.

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“Melhor Formação, Mais Emprego, rumo às Qualificações Internacionais”

A acreditação de Centros do IEFP como ATB (Approved Training Bodies) permite que estes Centros sejam integrados numa rede constituída por 48 países membros, que se relacionam entre si, dando garantias de fiabilidade no sistema para dotar as competências técnicas adequadas às exigências regulamentares e necessidades do mercado internacional.

O IEFP dispõe, desde o final de 2014 de 8 serviços de formação profissional acreditados como Centros ATB (Approved Training Bodies) e mais 6 em processo de acreditação ou identificados.

IMG_20150518_161555No final da Sessão e de forma espontânea, dois formandos da área da agricultura, convidaram o ministro Pedro Mota Soares a visitar a zona onde estão em formação, aproveitando ainda para mostrarem os trabalhos agrícolas que têm realizado. O ministro acedeu com satisfação ao convite e esteve na horta juntamente com os dois formandos.

FOLHA CDS – MAIO ‘ 15

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“Não criámos o problema financeiro, mas coube-nos o encargo de o resolver. E, agora, o de garantir que nunca mais se volte a repetir.”
“Os cidadãos têm justificadamente muito receio que o PS deite a perder tudo o que conseguiram para sair do precipício financeiro”.

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“Precisamos de fazer três coisas: baixar o desemprego – que continua demasiado alto -, diminuir, progressivamente, a carga fiscal e cumprir o serviço da dívida. “
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“O CDS e o PSD são e serão partidos diferentes. E isso não é um problema, é uma mais-valia, porque o que está em causa é mais importante do que a soma das parcelas.”

 

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Paulo Portas nos 125 anos da Cimpor em Alhandra

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O Vice-Primeiro Ministro Dr. Paulo Portas esteve hoje em Alhandra, nas comemorações que assinalam o 125 º aniversário da produção de cimento no Centro de Produção de Alhandra da Cimpor, a mais antiga unidade fabril instalada no país.

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Paulo Portas destacou a importância deste aniversário, uma longevidade assinalável e nada comum numa unidade industrial. Realçou ainda a importância da exportação como factor de  desenvolvimento do negócio da empresa.

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A concelhia de Vila Franca de Xira do CDS-PP esteve presente neste importante aniversário do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor, empresa de referência do nosso concelho.

 

 

INDICADORES DE CRESCIMENTO «CONFIRMAM A TRAJETÓRIA SÓLIDA E SEGURA QUE A ECONOMIA PORTUGUESA ESTÁ A TOMAR»

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Os indicadores de crescimento económico «são muito positivos, confirmando a trajetória sólida e segura que a economia portuguesa está a tomar», afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima, na conferência comemorativa do 80.º aniversário da Câmara de Comércio Internacional, em Lisboa.

O Ministro referia-se aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,4% em volume no 1.º trimestre de 2015, em termos homólogos com o mesmo período do ano anterior, após ter crescido 0,6% no último trimestre de 2014.

Sublinhando que «esta é a primeira vez, em muitos anos, que Portugal cresce em cadeia face ao trimestre anterior» no primeiro trimestre do ano, António Pires de Lima lembrou que, «no primeiro trimestre de um ano, as atividades turística e agrícola são menores».

«No ano passado, tivemos um decréscimo de atividade de meio ponto, e há dois anos não tivemos crescimento nenhum», acrescentou ainda o Ministro, afirmando: «Um crescimento de 1,4% em termos homólogos e de 0,6% em cadeia significa que o País está num caminho seguro e sólido, sendo importante protegê-lo».

António Pires de Lima referiu ainda que «a economia pode crescer claramente mais do que 1,6% este ano se houver juízo por parte dos políticos e se as empresas continuarem a ter um comportamento excecional nas exportações, como está acontecer».

E concluiu: «Agora, o que se discute é quanto é que a economia vai crescer, se é acima do projetado, ou se é acima dos 2%».

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Governo quer criar regime único do processo de adopção

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O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, avançou que o Governo pretende criar um regime único do processo de adoção para acelerar todo o procedimento.

 “Queremos melhorar” todos os mecanismos da adoção “para que sejam mais lestos, para que não durem, preferencialmente, mais que um ano na instrução do processo”, afirmou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

 Segundo o ministro, vai ser compilada toda a legislação para criar “um regime único do processo da adoção”, mais “simples e direto”, sem “descurar a exigência do processo”.

 “Queremos e teremos pois um processo de adoção em que as famílias que iniciam uma candidatura sabem, perfeitamente, todas as etapas por que irão passar”, sublinhou.

 Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende “instituir o acompanhamento pós adoção, como recurso facultativo”, um apoio reclamado por muitas famílias adotivas.

O reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) foi também focado por Mota Soares, referindo que o trabalho das duas comissões criadas para rever o sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e o regime jurídico da adoção já está concluído.

 As conclusões deste trabalho permitirão que o Parlamento e o Governo possam avançar com a revisão da legislação existente, adiantou.

 “Uma primeira medida passa, inequivocamente, por dotar a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em risco de autonomia financeira”, salientou Mota Soares.

 Reiterou ainda que as equipas das CPCJ deverão ser plurinstitucionais e interdisciplinares.

 O ministro explicou que caberá ao Ministério da Educação indicar docentes para CPCJ, à Segurança Social indicar licenciados em psicologia ou serviços social e às câmaras municipais terem também uma quota de responsabilidade.

 Presentemente a representação da Segurança Social está devidamente assegurada nas 278 CPCJ existentes no continente, assegurou, adiantando que em 33% dos casos até se encontram afetos à CPCJ por um tempo superior ao previsto nos critérios.

Mota Soares disse ainda que o Governo desenvolveu um programa de prevenção e capacitação das famílias em situação de vulnerabilidade, denominado de parentalidade positiva, de modo a acautelar eventuais situações de risco para as crianças e jovens.

 No Portugal 2020 está inscrita uma verba de 12,6 milhões de euros para este programa, a qual se reparte em 3,5 milhões para a capacitação dos técnicos das CPCJ e 9,1 milhões para a qualificação do apoio institucional a crianças e jovens.

 Anunciou ainda que o Governo reforçará a “breve trecho” a rede de centros de apoio familiar e aconselhamento parental através de acordos de cooperação sobretudo nos distritos em que o volume processual das CPCJ é mais elevado, nomeadamente, Lisboa e Setúbal.