CDS – Portas saúda resultado “consistente, resistente e sustentado”

O presidente do CDS-PP saudou hoje o líder centrista madeirense pelo “resultado especialmente consistente, resistente e sustentado”, apontando críticas a sondagens e comunicação social por falta de reconhecimento do “segundo partido” daquela região autónoma.

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Paulo Portas felicitou o dirigente do CDS-Madeira, José Manuel Rodrigues, numas “eleições especialmente difíceis”.

“O CDS consolida o segundo lugar, ou seja, não teve um resultado ocasional há quatro anos, volta a ser o segundo partido, o líder da oposição, a cabeça da alternativa, de longe o segundo grupo partidário na Assembleia Regional da Madeira”, congratulou-se o vice-primeiro-ministro, na sede lisboeta dos democratas-cristãos.

Segundo o máximo dirigente centrista, o partido “resistiu muito bem a uma operação política que era uma espécie de todos contra o CDS, promovida pelo PS, tentando uma coligação com tanto partido tão diferente, sem nexo nem coerência, com o único objetivo de superar o CDS”.

O PSD conquistou a sua 11.ª maioria absoluta consecutiva na Madeira, as primeiras sem Alberto João Jardim, liderado por Miguel Albuquerque (44,33%) e 24 dos 47 deputados eleitos, menos um do que nas últimas eleições.

O CDS-PP alcançou 13,69% dos votos, elegendo sete deputados, menos dois do que tinha conseguido em 2011, quando teve 17,63%. A coligação “Mudança” (PS-PTP-PAN-MPT) registou 11,41%, elegendo seis deputados, o mesmo número de eleitos conseguido pelo PS sozinho em 2011 (11,50%).

“O resultado do CDS foi obtido apesar das sondagens e contra as sondagens. Pela enésima vez na história deste partido, o povo dá-nos uma força que as empresas de sondagens não conseguem. O CDS foi sistematicamente colocado em terceiro lugar”, lamentou ainda o líder centrista, exemplificando com estudos da Universidade Católica e com um debate sobre as eleições regionais, promovido pela RTP no domingo, apenas com um deputado do PSD e outro do PS.

Portas destacou também que, “se o CDS tivesse tido mais um por cento dos votos nas eleições de hoje (domingo) não teria havido maioria absoluta de um só partido”.

“Desprezados pelas sondagens, às vezes ignorados pela comunicação social e perante fenómenos políticos difíceis, o CDS aguentou, resistiu e consolidou-se como líder da oposição na Madeira”, completou.

 

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Caso BES /GES

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Ministro Mota Soares anuncia 50 milhões para novos equipamentos sociais

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O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje a alocação de 50 milhões de euros (ME) do Orçamento do Estado para permitir a abertura de 195 novos equipamentos sociais em todo o país.

“Até ao final deste trimestre, teremos celebrados novos acordos de cooperação social. Para isso, alocámos cerca de 50 ME na verba de ação social deste ano, que vão permitir abrir todos os equipamentos que tiveram financiamento comunitário ou mesmo investimentos que tiveram apoio do Estado, desde que estejam com as suas obras concluídas”, afirmou o governante.

Pedro Mota Soares deslocou-se a Castelo Branco para inaugurar a Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da misericórdia local, uma obra cujo investimento rondou os cinco milhões de euros e que criou 54 novos postos de trabalho diretos.

“Somos o governo que mais contratualizou com as instituições sociais. Passados quase quatro anos chegámos aos 13 mil acordos de cooperação celebrados e isso traduz-se na comparticipação de vagas a cerca de 500 mil portugueses que encontram nas respostas sociais a capacidade de ter uma criança, idoso ou pessoa com deficiência”, adiantou.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social recordou a importância da salvaguarda, ao nível fiscal, das instituições sociais.

“Ao contrário do que estava inicialmente inscrito no memorando de entendimento, que era particularmente severo para com a economia social, conseguimos salvaguardar o pagamento do IMI e do IRC pelas instituições sociais e conseguimos até criar uma devolução de 50% do IVA gasto em obra ou investimento”, disse.

O ministro explicou ainda que esta isenção traduziu-se em cerca de 170 ME que ficaram nas instituições sociais e adiantou que o Governo acredita que esse dinheiro é gerido com maior proximidade e mais qualidade quando feito diretamente por essas instituições.

O desemprego foi também abordado pelo governante que disse que ao longo do ano de 2014 foram criados 12 mil novos empregos no setor social e da saúde.

“O combate ao desemprego é a nossa primeira prioridade. Hoje, temos mais e melhor emprego do que há um ano e meio atrás”, adiantou.

Apesar do desemprego estar numa “curva lenta” de redução, Pedro Mota Soares recordou que segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje situa-se em níveis de 2011.

Contudo, adiantou que há ainda um longo caminho a percorrer naquela que considerou a “mais pesada herança” deste Governo.

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Paulo Portas “Expressar opiniões políticas é com liberdade e não com terror”

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Em visita à Tunísia, Paulo Portas condenou o terrorismo e mostrou solidariedade para com o país que foi alvo de uma atque terrorista na semana passada, na cidade de Tunes.

Paulo Portas está na Tunísia para uma visita oficial, depois do atentado de que foi alvo a cidade de Tunes, na passada semana. O centrista é assim o primeiro político europeu a deslocar-se ao país depois do ataque, tendo durante a visita condenado o terrorismo.

O vice-primeiro-ministro encontrou-se com o presidente Beji Caid Essebsi, manifestando toda a sua solidariedade com um país que considera ser muito “próximo de Portugal”.

“O terrorismo é injustificável. Não há justificação para aqueles que matam inocentes. A via para expressar opiniões políticas é a liberdade e a democracia, não é o terror nem a violência”, afirmou, considerando que a Tunísia é um país “bom, democrático, tolerante e acolhedor”.

Segundo a Rádio Renascença, Paulo Portas encontra-se na Tunísia com uma delegação empresarial de 19 empresas no âmbito de uma visita oficial e numa referência aos atentados de quarta-feira na capital do país magrebino reivindicados pelo grupo Estado Islâmico que provocaram 21 mortos, incluindo 17 turistas.

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Governo vai alocar 43ME ao programa Reativar – Mota Soares

Governo vai alocar 43ME ao programa Reativar — Mota Soares

Lusa20 de Março de 2015, às 11:26

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou hoje que o Governo vai alocar cerca de 43 milhões de euros no âmbito do programa Reativar, destinado a criar oportunidades de empregabilidade a desempregados a partir dos 31 anos.

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“O que nós queremos conseguir fazer é a criação efetiva de oportunidades de emprego em meio empresarial, em meio de trabalho, que nos garantam essa possibilidade desses desempregados virem a ser contratados”, disse mo ministro Mota Soares à agência Lusa.

Falando à margem da conferência “Contributos para a melhoria das condições de Trabalho”, onde Mota Soares anunciou a publicação hoje, em Diário da República, de três portarias destinadas a estimular a criação de emprego, o ministro evidenciou que, no caso do programa Reativar, o Governo vai “alocar cerca de 43 milhões de euros para este programa”.

“A lógica é criar uma oportunidade de trabalho durante seis meses num contexto empresarial e, nesse sentido, aproximar as pessoas do mercado de trabalho”, disse o ministro da tutela.

De acordo com a portaria hoje publicada, são destinatários da medida Reativar “desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, 12 meses, com idade mínima de 31 anos, que não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção pelo IEFP”.

Ao abrigo desta medida, discutida entre o Governo e os parceiros sociais a 14 de janeiro, em sede de concertação social, haverá uma majoração para os beneficiários desempregados a partir dos 45 anos.

Ao estagiário abrangido por esta medida será concedida uma bolsa cujo montante será calculado de acordo com a escolaridade de cada um dos beneficiários, sendo o valor mínimo a atribuir 419,22 euros (correspondente ao Indexante de Apoios Sociais) e, o máximo, 691,71 euros (equivalente a 1,65 vezes o valor correspondente ao IAS), de acordo com a portaria publicada.

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Lusa/Fim

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Agricultura – Governo aprova constituição de mercados locais de produtores

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o regime jurídico aplicável aos mercados locais de produtores, uma legislação que pretende promover “o desenvolvimento dos produtos locais e do consumo local”.

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A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, presente na habitual conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, afirmou que os mercados locais “podem ser constituídos por autarquias, organizações de produtores, ou mistos”, visando “criar um espaço onde os produtores vendam diretamente aos consumidores e sem intermediários”.

Para Assunção Cristas, a aprovação deste regime jurídico “cria cadeias curtas na distribuição dos produtos”, uma vez que “não havia um enquadramento legislativo para os mercados de proximidade local”.

Estes mercados de proximidade, segundo a ministra da Agricultura, têm apoio financeiro “através das verbas comunitárias”, embora não tenha referido o montante: “Não temos um envelope fechado, mas há verbas suficientes para este projeto”, frisou.

Assunção Cristas afirmou que os mercados de proximidade “têm forte potencial para ajudar a desenvolver todo o território” e “valorizam a pequena produção”.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, estes “sistemas agroalimentares locais estimulam a economia local e promovem a interação social entre as comunidades rural e urbana, desempenhando funções que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local”.

A 09 de janeiro, a ministra da Agricultura já havia anunciado estes mercados de proximidade, explicando que existem no país “exemplos extraordinários de modernidade, de inovação, de sofisticação, de capacidade exportadora precisamente na agricultura familiar” e adiantou que esta deve ser encarada como “motor de valorização do território” e “aprofundamento da riqueza e diversidade do país”.

Assunção Cristas lembrou na altura que a agricultura familiar representa a maior parte da agricultura praticada no país e que “não se opõe a uma arquitetura sofisticada, moderna ou inovadora, mas que é complemento de outros modelos de agricultura dita mais empresarial”.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, apontando o seu papel na erradicação da fome e pobreza, no fornecimento de alimentos, na melhoria das condições de vida, na gestão de recursos naturais, na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.

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