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MENSAGEM DE ANO BOM
  
Na  qualidade de Presidente do CDS, quero assinalar esta quadra especial, que os portugueses continuam a viver  intensamente.

O  Natal é sempre o tempo em que o Menino triunfa como exemplo e utopia;é o  momento das famílias e do seu reencontro.
Foi ainda  tempo de vésperas do Ano Novo ou do Ano Bom, como em criança aprendi a  chamar-lhe. As famílias põem os contadores a zero e
constituem  uma importante reserva de esperança para o ano que hoje começa.
 
É  por isso que vos quero falar de 2014 e de 2015. Com humildade: há no nosso país  sofrimento que ainda persiste. E com convicção: Portugal
avançou  em 2014, porque recuperou uma parcela da sua liberdade enquanto Nação  e da sua soberania enquanto Estado; e pode avançar mais em
2015, na partilha dos frutos do crescimento e na criação de oportunidades.
Os  dois aspectos estão relacionados. No CDS, não nos demitimos de um patriotismo moderno. E não nos resignamos perante a injustiça.

Sabemos  o que custou ao país um governo irresponsável. Entre Maio de 2011 e Maio de  2014, fomos vexatoriamente atirados para uma espécie de
Protectorado. Na prática, tivémos um co-governo com os credores, assente um programa excepcional, chamado  Memorando. 

 O  CDS não faz parte dos que conduziram o País ao precipício, chamaram a  Troika ou negociaram o Memorando. Mas o CDS, na medida da força que os  portugueses lhe deram, foi chamado de urgência, lado a lado com os nossos  parceiros de Governo. Missão: aguentar o tsunami financeiro,
arrumar a  casa orçamental, moderar os impactos sociais, garantir uma legislatura  estável e, ponto muito relevante, valorizar políticas – a
economia, as  exportações e o investimento, o emprego e a solidariedade, a agricultura e  as pescas, o turismo, a reforma fiscal, por exemplo – muito  importantes para virar a página e encarar um futuro melhor.

O  CDS sempre defendeu um só resgate, um só Memorando, um só empréstimo.  Portanto, nem pensar em repetir a dose, pedir mais dinheiro ou ficar  mais tempo – mesmo sob forma cautelar – nas mãos de entidades  externas. Estávamos certos. Basta olhar para o caso da Grécia para  perceber que estávamos certos. 
 
Alguns  disseram que nada mudaria no dia em que o contrato com a Troika terminasse.  Enganaram-se outra vez. A leitura das críticas recentes de entidades da Troika, no quadro do acompanhamento pós programa, permite ver que realmente algo muito importante  mudou. Como
Presidente do CDS, reafirmo que o aumento do  salário mínimo nacional,depois de 4 anos de congelamento, é  justo; reafirmo que as reformas
laborais, com acordo dos  parceiros sociais, contribuíram mais para a redução do desemprego do que algumas  ideias radicais a que o
Governo sempre resistiu.
 
Os  portugueses são um povo maduro e não permitirão o regresso da irresponsabilidade. Cumpriremos os nossos compromissos. Mas se alguém tem
saudades da autoridade que cá exerceu, paciência. Os  portugueses,naturalmente, o que têm é saudades de ter futuro.  E o futuro do
nosso país será livre e soberano, europeu  e mais do que europeu, credível lá fora e confiável cá  dentro, trabalhando para uma economia pujante com finanças  sãs. 

Caras  amigas e caros amigos,
 
2014 termina melhor do que  2013. São os factos que o revelam. Sem euforias descabidas, mas também sem  cinismos que já cansam,
vamos então aos factos.
 
No ano  passado a economia caiu 1,4%. Até ao fim do terceiro trimestre deste ano, a  economia cresceu, comparativamente, 1,1%. Melhor.
 
Há  um ano o desemprego estava em 15,4%. O último dado conhecido deste ano é 13,4%.  Melhor.
 
Até  Outubro, já havia menos 137 mil pessoas desempregadas, face ao total de  2013. E ainda falta um trimestre. Melhor.
 
O  investimento – condição essencial do crescimento – subiu 3,7% nos três primeiros  trimestres de 2014. No ano de 2013, tinha caído 6,3%.
Melhor.
 
As  exportações – durante os anos de chumbo da crise, a única luz de esperança –  tinham batido o recorde em 2013. Mas não parámos. Em
2014, bens e serviços  exportados pelas nossas empresas estão a crescer 2,8%. Melhor.
 
2013  tinha sido o melhor ano de sempre do turismo. Mas em 2014 vamos bater o recorde absoluto: em apenas 9 meses deste ano, já estamos nos 42 milhões de dormidas e à volta dos 2 mil milhões de euros de proveitos. Em 9 meses de 2014 já estamos acima do total de  2013. Melhor.

Em  2013 tivemos saldo positivo na nossa balança com o exterior. Em 2014– ao  contrário do que temiam algumas entidades e apesar da previsível
subida das  importações – a nossa balança comercial externa voltará a ter excedente, voltará  a ser positiva, voltará a surpreender. 2.400
milhões de euros de saldo favorável  até Outubro. Melhor.
 
2014 vai  terminar com os fundos da agricultura executados a 93%, acima da  média europeia. No anterior Governo essas verbas apenas  chegavam
ao mundo rural em 30%. Melhor.
 
O  consumo privado contraiu 1,4% em 2013. Em 2014, teve uma expansão moderada: mais 2,7%. Melhor.
 
Para  vos dar um exemplo prático, que merece uma leitura prudente, em 2013  venderam-se em Portugal 105 mil carros ligeiros. Com dados
até Novembro, já se venderam 131 mil em 2014. Melhor.
 
Estes  dez indicadores falam por si. Ninguém diz que a situação é ideal, mas a  tendência é obviamente positiva.
 

É um  sinal dos tempos que os juros baixem e a confiança aumente.Há um ano, os juros da nossa dívida pagavam-se a 6,01%. Na  véspera
deste Natal, pagavam-se a 2,7%. Por sua vez, os  indicadores de confiança, tanto de consumidores como de empresários, são os mais  altos
desde 2003 e 2008, respectivamente.
 
Se  não cometermos erros, vamos para melhor. Há obviamente incertezas externas, mas eu acredito que 2015 será melhor que 2014, tal como  2014foi melhor do que 2013. O caminho faz-se andando.

Neste  ano de transição para o crescimento, empenhei-me até ao limite das minhas forças  no apoio às empresas exportadoras, no suporte às
empresas que se  internacionalizam e na promoção de Portugal por esse mundo  fora, como um país exemplar na superação da crise e um destino
atrativo para investir e criar emprego. Por delegação do Primeiro-Ministro e em  coordenação com outros membros do Governo, tenho
essas  responsabilidades. 
 
O  que faço é simples, mas requer muito trabalho: abrir mercados para as  nossas exportações, remover barreiras, certificar produtos e
evitar dificuldades; defender as empresas portuguesas quando concorrem com  outras no estrangeiro, porque cada concurso ganho, cada ponto marcado fora, é  um apoio à sua retaguarda em Portugal; apresentar uma narrativa  consistente, documentada e focada sobre as vantagens de investir no nosso país,  agora. Numa economia global, fazer este trabalho é um serviço à  bandeira de Portugal. Se não o fizermos, outros países agradecerão e ganharão,  em vez de nós, recursos e oportunidades.
 
Não  quero terminar a reflexão sobre o ano que passou sem dirigir uma palavra  especial à gente do CDS que é, também, a minha gente.
Recentemente, o  Ministério Público arquivou o chamado processo dos submarinos. Durante 10  anos, a instituição, os seus dirigentes, os seus
funcionários e eu próprio,  fomos insultados, difamados e atacados, sempre sob a forma de insinuação e sem  qualquer respeito pela
independência e pela verdade da investigação  judicial. Ao longo desses 10 anos, aguentámos tudo com uma assinalável  sobriedade. Porque
acreditamos na separação entre o que é Política e o que  é Justiça,e porque sabíamos, desde o primeiro dia, que nenhuma das suspeitas
lançadas era verdadeira.

Mantemos  a sobriedade depois do arquivamento. Importa apenas sublinhar, porque não terá  sido suficientemente dito, que o despacho do
Ministério Público  conclui que não houve favorecimento a nenhum dos concorrentes; que não  há qualquer fundamento para exercer acção penal
contra o então Ministro da  Defesa Nacional; e que as comissões comerciais, ou pagamentos entre empresas,  têm nomes e têm números, sem
qualquer relação com a política , não tendo  existido qualquer benefício para o Partido ou para os seus dirigentes. Para  alguns dos
nossos adversários nunca foi a Justiça que esteve em causa: combatem  o CDS de qualquer forma e de qualquer jeito. Nunca quiseram o CDS no
regime, e querem o CDS fora do Governo. É isto e não é  mais do que isto. Com ironia se poderia dizer que o  estalinismo nunca morre nos
antigos estalinistas. A nós basta-nos o Estado  de Direito, o respeito pelas suas regras e a justiça  efectiva. 
 
A  palavra que quero dirijir aos militantes é de reconhecimento pela confiança  sempre renovada. Confiaram porque tinham razão para confiar .

Caras  amigas e caros amigos,

2015  será um ano diferente. É certo que a Europa continua com um crescimento muito tímido, e que, à escala global, são vários
os factores de instabilidade e preocupação política. Mas Portugal pode  ter, comparativamente, uma boa performance.

2015  será o primeiro ano completo sem Troika nem memorando.Reconquistámos  essa liberdade por mérito próprio, devemos usá-la com
realismo. 

No  próximo ano, sentir-se-ão os primeiros efeitos do fim da excepcionalidade. Um  país com a nossa dívida não pode voltar ao passado
que a gerou. O fim do que é  excepcional não significa o regresso ao que é irresponsável. Significa, o  que é bem diferente, uma política
gradual e sustentável de recuperação do  crescimento e dos rendimentos,sem concessões a um despesismo que  praticamente nos arruinou. 
 
Quero  destacar alguns factores de diferenciação do ano de 2015. São razões  de esperança para muitos portugueses. Não são “slogans” de
quem,   prometendo “repôr” tudo, imediatamente e a todos, obviamente acabaria  por “repôr” a situação a que Portugal foi conduzido em
2011. Queremos avançar, não queremos retroceder. 
 
2015 tem condições  para ser o melhor ano em termos de crescimento económico desde 2010. Isso é  decisivo para continuar a progressiva
redução do desemprego. A centralidade deve  por isso estar nas políticas económicas e de emprego.
 
Em 2015 os  trabalhadores com rendimentos mais vulneráveis –precisamente os que estão no  salario mínimo – terão mais rendimento
disponível. O aumento decorre da  negociação social e prova bem a utilidade e a relevância de uma política de  compromisso social em que a
CGTP se põe sempre de fora e a UGT consegue avanços  efetivos para os trabalhadores.

Em  2015 os reformados e aposentados terão um ano consideravelmente melhor. Não  só porque continuamos a honrar a política de aumento das
pensões mínimas,  sociais e rurais, mesmo sem inflação. Mas, sobretudo,porque em 2015 os  aposentados da classe média deixarão de pagar CES, o
que terá um impacto  significativamente positivo no seu rendimento.
Podemos afirmá-lo com coerência  política, porque a proposta do Governo, visando garantir a sustentabilidade  dos sistemas – não
validada pelo Tribunal Constitucional – previa a  eliminação da CES e uma devolução substancial, de 45% a 75% dos  respectivos valores. O
próximo ano trará, portanto, mais previsibilidade e  menos incerteza,mais pensão e menos restrição, para os  aposentados. 

Em  2015 os trabalhadores da Administração Pública terão também uma recuperação salarial, face às restrições que foram iniciadas em 2010.
A nosso  ver, esse ganho de 20% deve ser o primeiro. Acreditamos numa política de  recuperação gradual e progressiva porque acreditamos numa
Administração Pública  e motivada. Naturalmente mais pequena na sua dimensão, mais avaliada  pelo mérito, e melhor remunerada pelo seu
serviço. 
 
Em 2015 baixará  o IRS das famílias com filhos. Será o primeiro efeito da reforma do IRS,  que inclui o “quociente familiar” pelo qual
tanto nos batemos. Cerca de 1,8  milhões de contribuintes com filhos são o universo potencial desta política que  ajuda quem tem mais despesas
familiares sem prejudicar qualquer outro  contribuinte. Chamo a atenção que a aplicação continuada do “quociente familiar”  é considerada
uma das medidas – não a única nem milagrosa, mas importante – que auxilia os países e as sociedades a contrariar o chamado “inverno
demográfico” que se vive na Europa.

Em  2015 é desejável, mas é sobretudo possível, que o crescimento da economia e  o combate à evasão fiscal gerem condições para começar a
remover a  sobretaxa de IRS. Nunca aceitámos a sobretaxa como definitiva.Por isso, o  compromisso a que chegámos no Governo foi o da instituição
de um crédito fiscal  em sede de IRS. Obrigatoriamente, todo o excedente de receita apurado em 2015  tanto no IRS como no IVA, será dedicado a
reduzir ou eliminar progressivamente a  sobretaxa. Pela primeira vez, o Estado não poderá apropriar-se desse  excedente nem financiar-se
através dele. É uma expectativa favorável  num país que precisa do desagravamento fiscal. 
 
2015 será ainda  o segundo ano de redução do IRC. É uma política de incentivo às empresas que  são quem cria riqueza e emprego. Deve
ser continuada para  colocarmos Portugal num patamar competitivo, no plano europeu, quanto ao  imposto de sociedades. 

2015 será,  por fim, o ano em que os pequenos agricultores terão,finalmente, direito ao  reembolso de IVA, como sucede noutros países
europeus. Será o ano em que as IPSS  conseguirão reaver o IVA das refeições que servem solidariamente, no quadro  do extraordinário
trabalho de terreno que desenvolvem. Celebraremos, aliás,  uma nova geração de acordos de cooperação com as IPSS, reforçando o
financiamento e alargando o seu âmbito à educação, emprego e formação. São  exemplos de pequenas grandes mudanças que ajudam
fiscalmente quem estava numa  situação deteriorada. 
 
Estes  são apenas alguns sinais do que muda em 2015. Evidentemente,desmentem o  discurso “tremendista” de uma certa esquerda. É difícil
acreditar que, nas  condições de dependência extrema em que Portugal caiu em 2011, qualquer Governo  tivesse margem de manobra para fazer uma política substancialmente diferente.  Mas já será importante assinalar que os sinais de recuperação de 2015 só são  possíveis porque o
Governo, além de garantir o rigor financeiro, fez  reformas estruturais e
valorizou o pilar económico da governação.
 
Se  o crescimento é maior; se continuamos a reduzir o desemprego; se o salário  mínimo aumenta; se os reformados recuperam; se os funcionários
públicos  melhoram; se o IRS das famílias com filhos baixa; se fica estabelecido um  crédito em IRS para remover, pelo menos parcialmente, a
sobretaxa; se  tornamos o IRC das empresas mais competitivo, a boa pergunta é: preferimos  um caminho seguro de recuperação gradual, ou entregamos o Governo do país a quem  se dispõe a não aprender nada com os erros do passado e arriscar tudo o que  Portugal já superou para se livrar do resgate? Preferimos um caminho de melhoria  progressiva mas sustentada, ou entregamos o Governo do país a quem promete o  impossível e com isso pode deitar a perder o que é possível?
 
A  minha disposição para vencer o combate de 2015 e renovar a maioria, é inequívoca  e empenhada. Faremos, no CDS, o nosso trabalho de casa,
abrindo o Partido e  investindo em ideias e soluções para um país que,no próximo mandato,  felizmente, já não será governado em estado
de excepção. Como tenho dito  muitas vezes nas celebrações dos 40 anos do nosso  Partido, historicamente o CDS só foi chamado a governar quando
a casa  já estava a arder; é natural a nossa vontade de governar em tempos mais  normais e com uma economia em crescimento.
 
Desejo  a todos, e às vossas famílias também, que 2015 que seja verdadeiramente um Ano  Bom.

 
Paulo  Portas

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