«Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado Social de Parceria»


1920367_766309146737815_1251020564196442253_n

«Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado Social de Parceria», afirmou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, na cerimónia de assinatura do terceiro Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho e contou ainda com a presença dos Ministros da Educação e Ciência, Nuno Crato, e da Saúde, Paulo Macedo.

 Mota Soares declarou que «com o presente compromisso de cooperação harmonizamos esta parceria» entre o Estado e a União das Mutualidades, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação das Instituições de Solidariedade Social, e estabelecemos «que o Estado no seu todo se empenha na construção conjunta de um modelo único de cooperação».

O Ministro da Solidariedade sublinhou que «pela primeira vez em protocolo de cooperação estendemos esta nossa parceria com as instituições sociais às áreas da saúde, da educação e da formação e emprego. São todas áreas em que estas instituições têm, há muito tempo, um papel fundamental. E em todas elas deve haver parcerias com o Estado».

Por outro lado, «com este compromisso de cooperação estabelecemos na esfera da segurança social e para o ano de 2015, um reforço sem precedentes na verba dos acordos de cooperação. Serão 50 milhões de euros em 2015».

E «garantindo uma maior transparência e equidade iremos, de forma gradual, converter os actuais acordos atípicos em acordos típicos» fazendo crescer a rede apoios à família de que «os portugueses precisam: lares, serviço de apoio domiciliário, creches, cuidados continuados, centros de dia e centros de noite, centros de actividades ocupacionais, entre outras respostas sociais; para idosos, pessoas com deficiência, crianças, pais, mães e avós poderem confiar».

O compromisso cria «um novo serviço social, o alojamento social de emergência», que presta resposta a quem está em alojamentos precários (pensões, residenciais) com estadia paga pela segurança social mas «sem outro apoio e por isso ainda expostas à exclusão social». O alojamento social de emergência garantirá «no futuro um acompanhamento adequado e em condições».

Mota Soares referiu também que «hoje mesmo foi aprovado na União Europeia o fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas, um fundo de cerca de 180 milhões de euros para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros produtos de primeira necessidade. Um programa pelo qual Portugal lutou muito e que é gerido em conjunto com as redes sociais locais».

O Ministro da Saúde anunciou que o seu Ministério, através deste compromisso, irá «apoiar a abertura de novas unidades pertencentes ao setor social e solidário», bem como garantir a manutenção e assistência de vagas em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas para retorno ou primeira residência de quem está internado no Serviço Nacional de Saúde, sendo vontade do Governo resolver os casos sociais que estão nos hospitais, já que existe estrutura, capacidade e vontade.

O Ministro da Educação e Ciência realçou a importância da conjugação de esforços no ensino pré-escolar e no ensino especial: «Essa conjugação de esforços vai permitir que os mesmos recursos e outros recursos que se juntem possam chegar a mais crianças e chegar de uma forma mais racional, de uma forma mais distribuída, numa rede mais coordenada», afirmou Nuno Crato.

 

Fonte: Portal do Governo

 

 
%d bloggers like this: