MIL MILHÕES NA CRIAÇÃO DE EMPREGO


 10428452_762080793827317_1323092604338612601_n
Pedro Mota Soares – O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social apresentou na sexta-feira passada, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém o projecto de decreto-lei aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros “que reformula a política de emprego”, condensando numa única lei cerca de 22 diplomas que estavam em vigor, uns regulamentados e outros não.
“Numa altura em que a economia começa a dar sinais de crescimento e de uma lenta mas muito consolidada descida do desemprego era fundamental reformular os princípios essenciais da nossa política de emprego”, afirmou.
Mota Soares adiantou que o diploma culmina um processo que começou em sede de Concertação Social, com um total de seis reuniões com os parceiros sociais para análise das medidas ativas de emprego que existiam, verificando que, além de muitas vezes sobrepostas, eram também “muitas complexas”, tornando-se de difícil acesso às pessoas e às empresas.
O ministro afirmou que a lei, que irá agora ser enviada ao Presidente da República para posterior publicação, revoga os 22 diplomas que existiam, condensando “numa única lei o que passa a ser a base dos programas” para esta área.
Mota Soares referiu a importância de medidas como o programa de apoio à contratação por parte das empresas ou os incentivos ao empreendedorismo, com apoios à criação do próprio posto de trabalho, através de linhas de crédito ou antecipação do subsídio de desemprego, complementado com a capacitação dos serviços para apoio na realização dos projectos.
A integração no mercado de trabalho, através da medida estágio/emprego, e programas de apoio à inserção através dos contratos emprego-inserção, foram outras medidas referidas.
Mota Soares destacou o facto de, pela primeira vez, ter sido criado um Programa Operacional específico para a inclusão social e o emprego, já aprovado em Bruxelas, com possibilidade de as verbas serem executadas a partir de 2015.
Por outro lado, realçou que o programa Garantia Jovem “foi destacado das verbas comunitárias”, estando a ser executado desde 01 de Janeiro, com possibilidade de reembolso já este ano.
“Percebemos que esta área tinha que ser claramente prioritária”, afirmou.
Questionado sobre as críticas quanto à falta de apoios para os desempregados de longa duração, o ministro afirmou que o desemprego de longa duração tem vindo a diminuir, reconhecendo, contudo, que continua a ser muito elevado.
Segundo o ministro, no âmbito da medida Vida Activa, o Governo quer chegar, “nos primeiros meses de 2015, a 20.000 desempregados de longa duração”.
10501612_698581830177214_4979376628569616648_n CDSNotícias/Lusa
%d bloggers like this: