Feriados: Portas propõe reavaliação em 2016


pp_madeira_copyPaulo Portas vai propor que a reavaliação da suspensão dos feriados seja feita em 2016, podendo logo nesse ano ser reposto o feriado do 1.º de dezembro. Ou seja, a iniciativa que Portas levará ao Conselho Nacional do CDS no próximo fim de semana não se irá traduzir em qualquer iniciativa a curto prazo, mas apenas no anúncio de um compromisso político que só terá concretização na próxima legislatura.

Recorde-se que o pré-anúncio desta iniciativa, na segunda-feira passada, pelo líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, provocou um dos casos políticos da semana, com Pedro Passos Coelho e o PSD a serem apanhados de surpresa pela iniciativa do parceiro de coligação. E a irritação dos sociais-democratas ficou bem à vista, com Passos a considerar o assunto extemporâneo.

Mas ao longo de toda a semana mantinha-se o mistério sobre a forma concreta que o CDS usaria para “restaurar a restauração”. Na verdade, ao que o Expresso apurou, Portas vai optar por uma fórmula muito recuada: apenas o anúncio de que entende que 2016 será o momento certo para rever a questão dos feriados. No imediato, nenhuma iniciativa concreta, nem sequer uma recomendação ao Governo. Nada.

De resto, quando os deputados tiverem de votar no Parlamento a proposta de lei do PS, que defende a reposição já em 2015 dos feriados do 5 de outubro e do 1 de dezembro, os centristas vão votar contra. Antes de mais, porque essa iniciativa não respeita o acordo feito com a Santa Sé, que obriga a dar igual tratamento aos feriados civis e religiosos que foram suspensos. Portas foi o ministro dos Negócios Estrangeiros que negociou esse acordo com a Igreja Católica, e considera que repor apenas  os feriados civis, como propõem os socialistas, viola um acordo internacional assumido por Portugal.

É precisamente aproveitando os termos desse acordo com a Santa Sé que Portas quer reabrir o dossiê em 2016. O compromisso assumido entre o Governo e a Igreja dita que a suspensão dos dois feriados religiosos seja revista até 2017, prazo que o CDS vai então defender que seja antecipado em um ano. Nessa altura, defende o líder centrista, deve ser reavaliada na Concertação Social a situação económica do país, com vista a repor pelo menos um dos feriados civis – sendo claro que a prioridade do CDS vai para o dia da restauração da Independência. E, a ser reposto algum feriado civil, negociar com a Igreja o mesmo tratamento para os feriados religiosos.

O facto deste compromisso político que será assumido pelo CDS só ter reflexos na próxima legislatura é o argumento dos centristas para terem avançado sem falar antes com o parceiro de coligação. Na prática, trata-se de uma posição política que visa um horizonte temporal fora do prazo de validade do acordo em vigor entre PSD e CDS, dizem os centristas.

Se, entretanto, os dois partidos chegarem a um novo entendimento para prolongar a coligação, então, sim, o CDS entende que deve concertar posições com o PSD.

 

Fonte: Expresso

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