Nuno Melo: “Este resultado é mérito de Portugal e dos Portugueses”

nuno_melo_sic“O CDS-PP entende que este resultado é mérito de Portugal e dos portugueses e salienta o papel das empresas e dos trabalhadores e da concertação social”, disse Nuno Melo em Portalegre, em reação ao comunicado do Primeiro-Ministro relativamente à saída de Portugal do programa de resgate financeiro sem recurso a um programa cautelar.
O vice-presidente do CDS-PP considerou que o dia de hoje é “positivo e histórico” para Portugal e afirmou que, para o partido, a decisão do Governo é boa por três razões fundamentais:
– pelo facto de Portugal recuperar a soberania “terminando um ciclo humilhante”, que “obrigava” a negociar com os credores as suas próprias leis;
– porque Portugal ganha protagonismo na Europa e recupera a credibilidade enquanto país, sendo que, de resto, uma decisão diferente da Irlanda levantaria porventura sérias interrogações”;
– e porque a “saída limpa” só foi possível pela “confiança nacional e internacional que hoje existe na economia portuguesa, no crescimento e na recuperação de emprego” em Portugal.
Para Nuno Melo, o melhor programa cautelar passa pelos resultados do país, sublinhando ainda que “a saída limpa também aumenta” a responsabilidade no futuro.
O vice-presidente do CDS-PP, e atual candidato pela Aliança Portugal, recordou ainda que o Governo já apresentou um plano para a “recuperação” do rendimento dos funcionários públicos e para a “recuperação substancial” das pensões dos reformados, e apelou para “um sentido de compromisso político e de acordo social” no futuro, algo que considera “muito importante” para que os portugueses e o mundo possam “voltar a ter a certeza que não se repetirá uma situação equivalente no país”.
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Carta Aberta ao Dr. António José Seguro

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CDS_PPExmo. Senhor
Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António José Seguro

4 de Maio de 2014

Excelência,

Ouvi ontem Vossa Excelência perguntar como se sentiria o líder do CDS-PP depois de – nas suas palavras – o Governo ter criado uma “TSU das Pensões”. O descaramento de Vossa Excelência merece uma resposta pronta.

Vossa Excelência sabe perfeitamente que a chamada “TSU das Pensões” era uma medida que acumulava com a CES e com a convergência da CGA. Significava penalizar dupla ou triplamente os pensionistas. Por isso a recusamos com firmeza. Ora, a contribuição sobre as pensões não acumula com nenhuma outra; substitui a CES e a convergência da CGA.

É espantoso que Vossa Excelência critique o fim da CES. Deve ser má consciência, porque a CES foi criada no Orçamento para 2011 por um Governo Socialista.

O descaramento de Vossa Excelência é infrene. A chamada “TSU das pensões” aplicava-se a reformas de pouco mais de 400 euros, por isso era socialmente inaceitável e também por isso lutámos contra ela. Vossa Excelência faz de conta que não sabe que na contribuição que elimina e substitui a CES estão isentos todos os aposentados e reformados com pensões até 1.000 Euros, ou seja 86 % dos reformados não pagarão qualquer valor. Fica muito mal ao líder da oposição não perceber a diferença entre tributar pensões baixas ou, pelo contrário, protegê-las e alargar muito o âmbito da isenção.

Deve ser o efeito da má relação do Partido Socialista com os valores das pensões. Vossa Excelência, tanto quanto o País sabe, não levantou um dedo nem sequer a voz contra o congelamento de pensões mínimas, sociais e rurais, decidido pelo Governo Socialista no Orçamento para 2011. Mas fica o País a saber que Vossa Excelência congela pensões muito baixas e nós – apesar da troika que veio para Portugal a vosso pedido – aumentámo-las; Vossa Excelência cria a CES, nós acabamos com ela.

Por fim, Vossa Excelência revela um inesperado desespero ao criticar em vez de reconhecer que todos os pensionistas que pagavam CES ficarão bem melhor com a contribuição do lado das pensões. Nenhum ficará pior, nenhum ficará igual e todos ficarão melhor.

É uma pena mas Vossa Excelência passa ao lado dos factos: na CES a taxa mínima era 3,5 % até 1.800 Euros, agora será de 2% até 2.000 Euros; na CES a taxa intermédia ia de 3,5% a 10 %, agora ficará nos 3,5% e nada mais.

Vossa Excelência revela portanto um inesperado desespero com o facto de muitos pensionistas recuperarem substancialmente pensão e poder de compra a partir de 1 de janeiro de 2015. E tudo isto feito com prudência orçamental, regra que o Partido Socialista ignorou em 2011 e por isso atirou Portugal para o resgate. Não deixa de ser revelador que o Partido Socialista continue a ignorar essa prudência em 2014.

Reposta a verdade dos factos, passe Vossa Excelência um bom dia. Sobretudo porque hoje é precisamente o dia em que o Governo anunciará a saída de Portugal do resgate em que Vossas Excelências nos meteram.

Com estima,

Filipe Lobo d’Avila
Porta-Voz do CDS-PP