REFORÇO DO PROGRAMA GARANTIA JOVEM NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, INSERÇÃO E EMPREGO


140226GARANTIA JOVEM NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, INSERÇÃO E EMPREGO

O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou que o Governo vai investir 1,3 milhões de euros nas áreas da educação e formação, e da inserção e emprego para jovens.

Este investimento será concretizado em 2014 e 2015, e traduzir-se-à em 378 mil respostas integradas no programa Garantia Jovem, o que será «um forte contributo para inverter o cenário atual em que se encontram muitos jovens», afirmou o Ministro, na comissão de Segurança Social e Trabalho, na Assembleia da República.

«Neste momento, estamos a preparar o terreno para a implementação desta medida, que visa garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiam de uma oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio, no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal», referiu Pedro Mota Soares, acrescentando que «há hoje mais 140 mil portugueses abrangidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional do que em 2011, num total de 596 mil pessoas».

Em 2013, «houve um aumento de 49% das ofertas de trabalho, traduzindo um cenário de procura mais favorável para todos, e um aumento de cerca de 44% das colocações, dando nota de que a procura se tem conseguido ajustar mais à oferta», sublinhou.

«Houve, ainda, uma semelhante evolução na formação profissional, cujo número de abrangidos cresceu 28%, para cerca de 437 mil pessoas, ou na reabilitação profissional, que cresceu 44%, isto é, para 18 mil abrangidos», afirmou o Ministro.

Sobre o desemprego, Pedro Mota Soares referiu «a diminuição da taxa em 2,2 pontos percentuais face a fevereiro de 2013, passando de 17,6% para 15,4%, o que representa a maior descida do desemprego desde janeiro de 1984».

Ressalvando que «o mérito efetivo desta geração de postos de trabalho não é do Governo, é da economia, dos empresários, e dos trabalhadores», o Ministro acrescentou: «É um erro dizer-se que é o Governo que está a criar postos de trabalho, isto não é verdade face aos dados do Instituto Nacional de Estatística».

Pedro Mota Soares afirmou também que o Governo alargou, para 150 meses, o prazo para trabalhadores independentes regularizarem as suas dívidas: «Queremos que seja assim, à luz do que acontece nas finanças, dando um maior fôlego a estes contribuintes que queiram regularizar a sua situação».

Acrescentando que «em 2013, o Fundo de Garantia Salarial representou – para quase 44 mil pessoas – 164 milhões de euros que terão chegado a muitos lares em dificuldade», o Ministro referiu que esta «tem sido uma evolução muito positiva, que resultou de uma melhoria significativa no tratamento dos processos e que está espelhada no acréscimo de 145%, de 2012 para 2013».

«Para todos estes apoios, mostrou-se vital a capacidade de recuperação de dívida da Segurança Social, no valor de 234,3 milhões de euros no final do ano», explicou Pedro Mota Soares, afirmando que «foi possível recuperar 1097 milhões de euros que eram devidos à Segurança Social numa cobrança recorde».

Contudo, ressalvou, «fizemo-lo tendo sempre presente o equilíbrio entre as obrigações dos contribuintes e a sua capacidade para as cumprir, pelo que – uma forte maioria – optou por planos prestacionais, que tínhamos estendido até 120 meses». «Devido à situação de crise económica e financeira que o País atravessa, «o Governo decidiu alargar este prazo», concluiu.

http://www.portugal.gov.pt

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