Pedro Mota Soares – Ministro anuncia isenção de IVA para instituições sociais


O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que, em 2014, as instituições sociais vão estar isentas de IVA nos bens e serviços que prestem e que sejam conexos à sua atividade.

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O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social revelou que esta é uma medida que vai ser implementada no âmbito do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).

“E assim estamos a reforçar o apoio que o Estado tem que dar a estas instituições, porque acreditamos que este dinheiro, quando fica nas instituições, é gerido e investido com mais qualidade e proximidade do que se fosse ao nível central”, justificou.

Esta isenção de IVA foi anunciada por Pedro Mota Soares durante a inauguração de um centro de apoio a deficientes profundos, localizado no concelho alentejano de Borba.

No passado, lembrou o ministro, quando uma instituição social “prestava um serviço” ou “vendia um bem que tinha exatamente a ver com a sua atividade” estava sujeita ao pagamento de IVA.

Mas, continuou, este Governo percebeu, “desde a primeira hora, que era muito importante proteger a fiscalidade das instituições sociais”.

Foi por isso que, logo no início do mandato, o executivo decidiu criar “uma devolução de 50% do IVA para as instituições sociais que decidem fazer uma obra de conservação ou de melhoria”.

Agora, com esta medida inscrita no OE2014, o Governo quer “ir mais longe”, tendo decidido “criar uma isenção de IVA para as instituições sociais nos bens e nos serviços que prestam que são conexos à sua atividade”, disse.

Na mesma cerimónia, Pedro Mota Soares anunciou que, “já este ano”, o Governo vai “reforçar o número de acordos de cooperação com instituições sociais”.

“Vão ser mais 211 acordos de cooperação”, o que significa “mais 3.441 vagas”, a “maioria” delas na área da deficiência.

O ministro da Solidariedade acompanhou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na inauguração do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva.

Trata-se de um projeto da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), resultante de um investimento de quatro milhões de euros, com financiamento comunitário a 90%.

Mota Soares considerou o centro como “uma grande obra” e um equipamento de referência.

Esta valência inclui um lar residencial, que pode receber cerca de 70 pessoas com grau de deficiência elevado, e um centro de atividades ocupacionais, para 50 utentes.

O centro, que já começou a receber os primeiros utentes, prevê a criação de 80 a 100 postos de trabalho diretos.

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