Portas anuncia 11 novos projectos no valor de 280 milhões


económico -sapo.pt

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que este pacote representa a criação de 700 postos de trabalho e assegura a manutenção de 4877.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje um novo pacote de 11 projectos, investimentos que ascendem a 279,9 milhões de euros. Paulo Portas acrescentou que estes projectos representam a criação de 700 postos de trabalho e asseguram a manutenção de 4.387 já existem.

Ainda de acordo com o ministro democrata-cristão, a larga maioria (7) destes projectos representam investimento estrangeiro em Portugal – nomeadamente do Brasil, Espanha, Canadá, Alemanha e Estados Unidos – em sectores como a aeronáutica, produtos médicos, mineração, têxteis, vidro, componentes automóveis e pescas. Paulo Portas garantiu que este pacote vai abranger em muitos casos o interior do país.

“Os investimentos aprovados tem algumas características como reforçar a capacidade industrial de Portugal ou trazer novas capacidades industriais. Representa uma geração de riqueza, por via de indústrias, através do reforço ou novos investimentos”, afirmou Paulo Portas, recordando que os objectivos de criação e manutenção de emprego decorrentes do sistema legal de incentivos serão “escrutináveis”. Isto é, as empresas cumpridoras terão os seus prémios do ponto de vista financeiro e, caso, contrário, o Estado pode rescindir esses contratos. Sobre estes prémios, o governante explica que face ao valor de investimentos agora anunciados, o montante máximo elegível de incentivos soma os 34 milhões de euros.

Questionado sobre estes projectos de investimento decorrem já do anunciado supercrédito fiscal (destinado a investimentos até cinco milhões de euros), Portas sinaliza que este irá reforçar, no futuro, a decisão de investimentos por forma a que sejam efectuados este ano em Portugal e não noutros países, tendo em conta ainda que está em curso o processo legislativo que reduzirá o patamar mínimo dos investimentos com incentivos de natureza contratual de cinco para três milhões de euros.
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O governante apresenta, assim, a decisão de ontem do Conselho de Ministros que aprovou as minutas de 11 novos projectos de investimento (nove da AICEP e dois do IAPMEI) ao abrigo do sistema legal de incentivos de natureza contratual que abrange actualmente um valor mínimo de cinco milhões de euros de investimento para beneficiar de incentivos. Sobre este limite, Paulo Portas dá conta que o Executivo pretende agora reduzir para três milhões de euros por forma a que “mais PME, nacionais e estrangeiras, possam beneficiar deste sistema de incentivos e contribuir activamente para a criação de emprego”.

Paulo Portas explica que os investimentos em causa serão realizados um pouco por todo o País, com especial destaque para o interior por uma questão de dinamização desta região. Em causa estarão os conselhos de Campo Maior, Paredes, Santo Tirso, Aljustrel, Figueiró dos Vinhos, Alcochete, Vila Franca de Xira, Castro Verde e Famalicão.

“Os investimentos agora decididos são bem distribuídos no território e não apenas no litoral, representando factores de dinamização do interior de Portugal, em muitos desses projectos”, afirmou.

Estado vai dar resposta a novos projectos em 60 dias
E porque “tempo é dinheiro” Portas sinaliza também que o Conselho de Ministros decidiu introduzir um prazo “tempestivo e obrigatório” na aprovação destes projectos de investimento de natureza contratual. “O Estado tem de saber responder depressa, por isso, foi decidido que esta resposta não pode exceder os 60 dias. Antes não existia um prazo para esta resposta”, afirmou.

O governante conclui que o conjunto de investimentos agora anunciados trata-se do “maior pacote dos últimos anos, significando a capacidade de Portugal para atrair investimentos mesmo em momento de crise”.

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