GOVERNO ALARGA REDE DE CENTROS DE NOITE PARA «FOMENTAR A PERMANÊNCIA DOS IDOSOS NO SEU MEIO HABITUAL DE VIDA»


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O Governo, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, alargou a rede de centros de noite destinados ao acolhimento de idosos para que estas pessoas possam continuar a morar nos seus locais de residência.

«A manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida constitui um dos principais objetivos das políticas sociais, o que implica a criação de soluções para pessoas idosas que se encontrem em situações de isolamento, solidão ou insegurança», refere a portaria do Ministério da Solidariedade e Segurança Social já em vigor.

O mesmo diploma detalha as condições de instalação e funcionamento dos centros de noite para idosos que vivam situações de «solidão, isolamento e insegurança» e necessitem deste acompanhamento.

Considerando que os centros de noite constituem «a resposta adequada para contextos rurais ou urbanos onde se identifiquem situações de risco e fragilidade que importa minorar ou eliminar», a portaria menciona ainda: «Neste contexto, e face à ausência de regulamentação desta resposta social, bem como a necessidade de promover a sua qualificação», o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabeleceu as condições de instalação e funcionamento deste equipamento para ser uma «resposta dinâmica e adequada às necessidades dos seus utilizadores mediante a prestação de um serviço qualificado e humanizado».

Os objetivos do centro de noite são: «acolher durante a noite pessoas com autonomia, assegurar o bem-estar e segurança do utilizador e fomentar a permanência do utilizador no seu meio habitual de vida».

A capacidade do equipamento deve adequar-se às necessidades da cada comunidade local, correspondendo, em regra, a 20 pessoas. Abertos todos os dias da semana e com um horário a estabelecer segundo as necessidades dos utilizadores, os centros de noite proporcionam aos seus utentes acolhimento noturno, ceia, pequeno-almoço e cuidados de higiene pessoal.

A funcionarem desde ontem, estas novas regras aplicam-se, quer aos centros de noite a construir de raiz, quer aos que já estão em funcionamento ou em processos de licenciamento.

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