Natal

A Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do CDS – PP deseja a todos um  Santo e Feliz Natal 

presépio

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Atitude discriminatória do Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Sobralinho na saudação aos presentes na Reunião Pública de Câmara.

CDS-PP VFXira

Os elementos do CDS-PP de Vila Franca de Xira presentes hoje, dia 12 de Dezembro de 2012, na Reunião Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, que se realizou na freguesia do Sobralinho no espaço do Centro Social, assistiram a uma grave falta de democracia por parte do Sr. José Manuel Peixeiro militante do Partido Socialista e, nessa qualidade eleito Presidente da Junta de Freguesia do Sobralinho.

Ao ser-lhe dada a palavra pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira antes do período da ordem do dia, para as habituais saudações o Senhor Presidente da Junta de Freguesia começou por referenciar como bem-vindos os Srs. Vereadores do PS e da CDU e continuou dizendo que:“ Os elementos do PSD e do CDS não são bem-vindos aqui a esta freguesia de Sobralinho, porque quiseram acabar com as freguesias “ enquanto olhava bem em seu redor fitando as pessoas, que ali estavam em representação dos partidos visados.

Os militantes e simpatizantes do CDS de VFX ali presentes, por não terem assento no executivo camarário não puderam no imediato responder a tal atitude, que embora aparente falta de educação até do ponto de vista institucional vem eivada de uma carga não democrática, com uma marca discricionária, que até nos parece transportar para um passado que julgávamos já ultrapassado pela vivência democrática.

Importa referenciar e repudiar tal acto e lembrar ao Sr. Presidente da Junta do Sobralinho, que somos todos portugueses e, que também quer a Assembleia da República quer o Governo da Nação são órgãos que emanam do voto livremente expresso e como tal propuseram a Reforma Administrativa do Território.

Mas ainda a propósito da Lei que motivou tal atitude do Sr. Presidente da Junta do Sobralinho aproveitamos para referir, que tal como todos os autarcas teve conhecimento da Reforma Administrativa do Território, teve ainda o direito de se pronunciar, o que por vontade própria não fez em Assembleia Municipal e, como tal, visto ter desistido desta participação viu a freguesia a que actualmente preside ser agregada a outra prescindindo deste modo de vários benefícios, entre outros, de participar numa proposta diferente em que teria 20% na margem do ajustamento territorial, da escolha do nome da nova freguesia, assim como da escolha da localização da sede administrativa e de uma majoração de 15% no financiamento a receber.

As atitudes autoritárias e discriminatórias escondem quase sempre muita fragilidade e, no caso vertente deve ser a dificuldade da explicação que tem de dar à população para a perda de interesses maiores da freguesia como estes que referenciámos.

 

GOVERNO VAI REESTRUTURAR LARES DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

MSSS

«Queremos lançar um projeto que seja de qualidade para estas estruturas de lares de infância e juventude», afirmou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, à saída do seminário «Violência doméstica – acolhimento e inclusão», em Lisboa.

Acrescentando que o Estado aumentou a sua contribuição, de 475 euros para 700 euros por cada criança e jovem institucionalizado em lares de infância e juventude, o Ministro explicou que esta medida: «Estas residências estavam com uma comparticipação financeira muito diminuta, e era fundamental mudar a resposta de acolhimento».

Sublinhando que este se trata de um aumento de 48% face ao que existia, Pedro Mota Soares referiu que «acima de tudo, isto representa um salto na qualidade e uma aposta muito forte na desinstitucionalização destes jovens, através do aumento da qualidade e da capacidade de resposta destas estruturas».

«Queremos trabalhar para garantir que é possível ter projetos mais inclusivos e que conseguimos desinstitucionalizar crianças e jovens em risco», afirmou o Ministro.

O projeto tem como meta permitir que muitos lares de infância e juventude que «ainda não deram este salto qualitativo o possam fazer, garantindo assim que mais crianças e jovens em risco possam ser desinstitucionalizados», para o que «as instituições têm de trabalhar com estes jovens e com a família o seu projeto de vida, que pode passar pelo regresso a casa, por uma carreira profissional (no caso dos mais velhos) ou por uma família de acolhimento».

E concluiu: «O fundamental é perceber que estas crianças e jovens não devem ficar permanentemente institucionalizados, estão muito melhor quando encontram um projeto de vida e uma vida fora de uma instituição social. Cada jovem que conseguirmos retirar de uma instituição é um jovem a quem está a ser devolvido o seu futuro».

Nestes lares contratualizados com a rede de Segurança Social estão, atualmente, cerca de 4 mil crianças.  

governodeportugal.pt

Ministro Portas defende que Portugal deve beneficiar das regras para a Grécia

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse, esta quinta-feira, que concorda com a posição do Presidente da República de que Portugal deve beneficiar de algumas das regras negociadas com a Grécia, como o alargamento do prazo de reembolso dos empréstimos europeus.15426473

Questionado sobre se concorda com a posição tomada por Cavaco Silva sobre a possibilidade de Portugal beneficiar das novas regras adoptadas para a Grécia pelos parceiros europeus, Paulo Porta respondeu: “Concordo”.

O Presidente da República defendeu na quarta-feira que Portugal deveria ver reduzida a comissão que paga pelos empréstimos europeus e ter um alargamento do prazo de reembolso, apesar de viver uma situação muito diferente da Grécia.

Não se referindo em específico a medidas que gostaria de ver estendidas a Portugal, Paulo Portas disse que “no momento certo” Portugal “deve beneficiar e evidenciar a regra segundo a qual quando há circunstâncias institucionais semelhantes se aplicam regras semelhantes”.

Isto, acrescentou, “na parcela [do acordo com a Grécia] que pode ter aplicação a outros países com programas de assistência”.

“Portanto, o Governo disse isso, o presidente disse isso e eu concordo”, sublinhou Paulo Portas, à margem do 38.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), que começou hoje em Coimbra.

Antes, o governante sublinhou que “Portugal não é a Grécia” e que “nenhum país gostaria de estar na situação em que estão os gregos”.

As declarações do Presidente da República na quarta-feira foram feitas no Estoril, concelho de Cascais, à margem da cerimónia de entrega dos prémios Fernando Namora e Agustina Bessa Luís.

Cavaco Silva afirmou então que não encontra “razão para que não seja reduzida a comissão que é cobrada a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira”, assim como afirmou que não há razão “para que não seja alargado o período de reembolso dos empréstimos do Fundo de Europeu de Estabilidade Financeira”.
noticiasaominuto

Médio Oriente Conflito sírio é a “maior tragédia” do início do século XXI, alerta Portas

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, disse, esta terça-feira, em Bruxelas que o conflito sírio é a maior tragédia do século XXI e que compromete a comunidade internacional.

MNE _ Paulo Portas

Após o encontro em Bruxelas entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO e do encontro com o chefe da diplomacia russa, Paulo Portas disse aos jornalistas que, durante o almoço com Serguei Lavrov, a Síria foi o “tema mais tratado” e voltou a criticar a comunidade internacional por ter permitido “arrastar o problema”.

“É evidente que o problema da Síria transcende as fronteiras da Síria e isso não facilita a resolução do problema”, disse Paulo Portas, acrescentando que a as consequências do conflito “levam a um certo grau de internacionalização” daquela que é, afirmou, a “maior tragédia” política do início do século XXI.

“Já são perto de 40 mil mortos, cerca de 500 mil refugiados, cerca de um milhão e meio de famílias deslocadas e parece um massacre sem fim”, disse Portas, que explicou o carácter defensivo do sistema de mísseis que vai ser instalado na zona de fronteira entre da Turquia com a Síria.

“A Turquia está a ser directamente afectada por este conflito. No quadro da Aliança Atlântica está em cima da mesa um sistema Patriot de uso defensivo que terá controlo da Aliança num plano de contingência e dentro da regra de que os aliados protegem aquele que está sob ameaça”, disse Portas, que vai voltar a reunir-se com os ministros dos negócios estrangeiros da NATO durante um jantar em Bruxelas.

“Esta noite vai discutir-se um conjunto de temas, não apenas do Médio Oriente, mas também do Mediterrâneo e do Magrebe”, afirmou.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, “Portugal tem muita experiência a sul quer da União Europeia quer para lá da Aliança Euro-Atlântica”.

Paulo Portas defende que, por um lado, existem fenómenos muito interessantes de transformação das sociedades árabes em democracias mais participadas, “com a instabilidade que é própria de processos que conheceram uma natureza revolucionária”, e que, por outro lado, “existe no continente africano um potencial de desenvolvimento” muito grande, mas ao mesmo tempo uma vulnerabilidade em certas regiões a “tráficos de armas e tráficos de droga que podem vir a financiar o terrorismo e que colocam problemas de segurança muito sérios”.

“Faremos uma avaliação global de todas essas questões de segurança”, explicou Portas que referiu que a situação entre Israel e a Palestina também deve ser discutida.

“É evidente que o ponto crítico no Médio Oriente é passarmos da situação de impasse para uma situação que requer envergadura, liderança e vontade de chegar a uma situação de dois estados – Israel e Palestina – que devem poder viver em segurança e em paz, lado a lado no futuro. Fora do diálogo e da negociação nada é bom para o futuro”, disse ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros.
 
@ noticiasaominuto

Adelino Amaro da Costa (1943 – 1980 )

adelino amarao da costa

Passam hoje 32 anos sobre a morte de Adelino Amaro da Costa . Este insigne militante do CDS era Ministro no  governo dessa época constituido por uma coligação designada de Aliança Democrática – AD e seguia com o então Primeiro – Ministro Francisco Sá Carneiro acompanhados de uma pequena comitiva quando se deu o trágico desenlace.

Não esquecemos a vida e obra de Adelino Amaro da Costa, neste nosso espaço temos uma página que lhe é dedicada e pode consultar.

 

BANCO DE MEDICAMENTOS JÁ TEM 11 MIL EMBALAGENS PARA IDOSOS CARENCIADOS

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O Banco de Medicamentos, iniciado oficialmente dia 1 de Dezembro, «já tem 11 mil embalagens de medicamentos para distribuir junto de idosos que precisem desta ajuda», afirmou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, acrescentando que este «é um bom exemplo de uma resposta social inovadora para chegar a idosos que têm rendimentos muito baixos e consumos de saúde muito altos». Estas declarações foram feitas à saída da tomada de posse dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, em Fátima.

Referindo que este é um bom exemplo do caminho que o Estado e o Governo devem seguir, o Ministro realçou que «é necessário estabelecer parcerias com instituições sociais para garantir uma resposta melhor e mais contida do ponto de vista dos gastos».

O Banco de Medicamentos tem como objectivo que os idosos mais carenciados acedam gratuitamente a medicamentos, através das doações feitas directamente pelas empresas farmacêuticas às instituições sociais que disponham de serviços médicos e farmacêuticos.

Como sublinhou Pedro Mota Soares, apesar de estes medicamentos terem um prazo de validade não inferior a seis meses, estão «em perfeitas condições de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisam».

O protocolo para a constituição deste Banco foi assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento), a Associação da Indústria Farmacêutica e a União das Misericórdias.

Segundo o Programa de Emergência Social, o Governo quer distribuir entre 30 mil a 35 mil embalagens de medicamentos.