Ministra Assunção Cristas – Governo procura solução para o IMI “menos penalizadora”


Assunção Cristas diz que o Governo está empenhado em encontrar uma solução para o IMI que “penalize menos os portugueses”.

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, disse hoje, na inauguração do SIL 2012 – Salão Imobiliário de Portugal, que “o Governo fez um esforço muito grande para negociar com a ‘troika’ uma cláusula de salvaguarda do IMI. Neste momento, houve dificuldades em continuar por essa via dadas as imensas necessidades com que o Governo se viu confrontado”.

Porém, a ministra garantiu que o Governo está “a trabalhar muito empenhadamente para tentar encontrar a solução que penalize menos os portugueses numa altura tão difícil que tem gerado tantas dificuldades”.

Na inauguração do SIL, em Lisboa, Assunção Cristas sublinha que Portugal é “um país feito de muitos proprietários” e reconhece que “cabe ao Governo tentar minimizar o mais possível o impacto dessa reforma”. Contudo, a ministra defende que se trata de uma reforma “necessária”, porque “há imóveis com IMI muito baixos, porque nunca foram actualizados ao longo de muitos anos”. A responsável deu como exemplo um prédio com duas casas iguais: uma a pagar valores muito baixos, na ordem das dezenas de euros, e outro imóvel ao lado a pagar centenas de euros.

A cláusula de salvaguarda foi aprovada, após proposta conjunta do PSD e CDS-PP no Parlamento, criando um regime transitório, que se deveria manter em vigor durante três anos, introduzindo um ‘travão’ ao aumento do IMI que viesse a ocorrer depois de efectuada a reavaliação do valor patrimonial dos imóveis.

 

 

Sara Piteira Mota economico.sapo.pt com Lusa

 

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