COMUNICADO


Reunião conjunta das direcções do PSD e do CDS

1. As direcções nacionais do PSD e do CDS consideram fundamental, no actual quadro de grande exigência para Portugal e para os portugueses, ter uma coligação forte e empenhada na governação e apoiar um governo coeso. Nesse sentido, reiteram o princípio estabelecido no Acordo Político de coligação – Maioria para a Mudança, celebrado a 16 de Junho de 2011, no qual os dois partidos, com respeito pela identidade própria, se “comprometem, através das respectivas direcções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e continuidade desse Governo”.

 2. As direcções dos Partidos reafirmam o compromisso estabelecido no Acordo Político de Coligação e nas linhas de orientação do programa de governo, assumindo a responsabilidade conjunta na prossecução das políticas, objectivos e decisões do Governo e na execução dos compromissos acordados no Memorando de Entendimento, bem como na concretização da estratégia de equilíbrio orçamental prevista para a legislatura, no sentido do alcance dos objectivos que assegurem a recuperação da nossa economia, o crescimento económico e a nossa soberania plena; 

3. O PSD e o CDS reconhecem o momento crítico que Portugal atravessa, consequência de opções políticas erradas que conduziram a um endividamento excessivo, a par de um contexto internacional mais adverso. Reafirmam o seu empenhamento na responsabilidade orçamental, nas reformas estruturais e na equidade da repartição dos esforços, princípios que permitem a Portugal vencer a crise e impulsionar uma trajectória de crescimento sustentável. Os partidos da coligação estão empenhados em políticas humanistas, especialmente atentas ao combate ao desemprego e à promoção da igualdade de oportunidades. 

4. Ambos os Partidos saúdam os resultados muito positivos para Portugal e os Portugueses, alcançados no âmbito do quinto exame regular com a troika, posteriormente transmitidos ao Eurogrupo. O facto de Portugal ter vindo a obter sucessivas avaliações positivas na concretização do Memorando de Entendimento, tem sido determinante para a credibilização internacional de Portugal e para o reconhecimento do sentido útil dos esforços que têm vindo a ser realizados pelos Portugueses. Assim, o PSD e o CDS estão empenhados na obtenção de resultados positivos nos próximos exercícios regulares com a troika, dado que essa é a única garantia do regresso de Portugal aos mercados e de atracção de mais investimento e de crescimento futuro.

 5. O PSD e o CDS consideram apropriado melhorar os níveis de articulação entre as direcções dos Partidos, os Grupos Parlamentares e o Governo. Nesse sentido, foi decidido constituir um Conselho de Coordenação da Coligação.

 6. Foi igualmente decidido que, na próxima semana, terá lugar uma reunião dos dois Partidos destinada a preparar as eleições autárquicas, tendo em vista a eventual celebração de coligações de âmbito local, de acordo com o interesse que vier a ser manifestado pelas estruturas concelhias e distritais de ambos os Partidos.

 7. Os Partidos da Coligação sublinham a importância do diálogo político e social e manifestam confiança no sentido de responsabilidade e no esforço de concertação desenvolvido e a desenvolver entre o Governo e os parceiros sociais, sublinhando a importância da promoção do consenso social.

 8. Os Partidos da Coligação interpretaram o sentido das manifestações do passado sábado com respeito. Constatamos o digno anseio amplamente referenciado pelos Portugueses, no sentido da defesa de um modo de vida justo e equilibrado, mensagem que, de resto, deve ser acolhida com responsabilidade e humildade por todos os agentes políticos e sociais.

 Lisboa, 20 de Setembro de 2012

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