Portas aponta para redução de impostos no pós-troika


Líder do CDS assume que carga fiscal “atingiu o limite” e reafirma reforma fiscal na segunda metade do mandato.

“Um dos aspetos mais importantes do Portugal pós-memorando é a questão fiscal. O nível de impostos já atingiu o seu limite”, defende Paulo Portas numa carta que vai enviar esta semana aos militantes do CDS, assinalando o primeiro ano de governo de coligação com o PSD. Ou seja, num momento em que se questiona que soluções terá o Governo para a derrapagem da execução orçamental, o líder do segundo partido da coligação põe de lado a hipótese de carregar mais nos impostos.

No documento, a que o Expresso teve acesso, o presidente do CDS aponta claramente para o objectivo da redução de impostos, mas reconhece que tal só será possível depois do programa de ajustamento da troika: “Com a mesma franqueza com que devemos explicar que, durante o período do memorando, não é possível baixar a carga fiscal, temos o dever de pugnar por uma política fiscal seletiva, competitiva e favorável à família, à empresa e ao trabalho, depois desse período.”

Portas sublinha que, para que isso seja possível, têm de se cumprir duas condições. Por um lado, “ter reduzido o défice, o que implica que controlar a despesa deve ser uma atitude normal e não excepcional”. Por outro, “alargar a base tributária, de modo a que os que fogem ao fisco passem a pagar, não sendo penalizados sistematicamente os mesmos”.

Por isso, defende que “a coragem com que o governo tem combatido a evasão fiscal deve ser a mesma coragem com que o governo lança a reforma fiscal prevista no seu programa para a segunda metade da legislatura”, reforma para a qual “o CDS deve dar um contributo essencial”.

Na coligação “por patriotismo”

Na carta com que assinala um ano de coligação, Portas reconhece que só está no Governo “por patriotismo”, considerando que “o facto de Portugal ter estabilidade passa muito pelo CDS”. O ministro dos Negócios Estrangeiros nota que, um ano depois, “houve uma significativa melhoria da percepção externa sobre Portugal”, mas avisa que “o nosso mandato não é um sprint, é uma maratona”. E chama a atenção que “o esforço feito para atingir as metas pode ser posto em causa por fatores externos que não controlamos”.
Internamente, para além da agenda de reformas do Governo, Portas defende “uma atitude aberta da maioria, que privilegie o dialogo com o maior partido da oposição e a procura intensa de concertação e acordos sociais. Há países que são noticia por uma permanente crispação. Portugal deve ser visto como um país com coesão.”

“Governo político da Europa”

 No plano europeu, e na semana em que todas as atenções estão centradas no Conselho Europeu de 5ª e 6ª feira, Portas assume que “a crise revelou as debilidades da Europa” e que “a superação da crise não se fará sem reverter essas debilidades”.

E aponta caminhos: “Uma união monetária sem verdadeira união económica não é sustentável. Uma e outra sem união política deixam a europa à mercê de uma crise que é simultaneamente de confiança interna e credibilidade externa.”

Para o responsável pela diplomacia portuguesa, “nunca como hoje foi tão necessário ter um governo político da europa, capaz de relançar o projeto europeu, defender o euro com força e afirmar perante o mundo que a europa não é um continente em declínio”.

 

Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)
Segunda feira, 25 de junho de 2012
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