SEGURANÇA SOCIAL: AUMENTAM AVALIAÇÕES DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO DE MENORES PARA MELHORES RESPOSTAS


O Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que os relatórios de avaliação das comissões de proteção de menores em risco passarão, já em 2012, de anuais a semestrais e, em 2013, trimestrais, para maior garantia de resposta em tempo útil. «Já este ano, os relatórios passarão de anuais a semestrais e, a partir do próximo, queremos mesmo chegar à produção de relatórios trimestrais».

Estas declarações foram feitas em Santa Maria da Feira, no encerramento do encontro nacional das 305 comissões de proteção de crianças e jovens em risco.

Explicando que «o que acontece muitas vezes é que, quando se tem conhecimento dos números e das tendências, já passou muito tempo sobre essa análise», o Ministro referiu que «é fundamental ter um conhecimento mais preciso e mais rápido da atividade das comissões, para que as respostas sejam também em tempo útil».

Desta forma, realçou Pedro Mota Soares, «ganha o País uma nova capacidade de intervenção, e ganham os jovens uma proteção melhorada, mais eficaz e mais oportuna».

Lisboa, Porto e Setúbal são as áreas mais afectadas, razão por que o Ministro sublinhou a necessidade de uma linha de prevenção primária que envolva autarquias, escolas e instituições de solidariedade social. Por este motivo, o Governo promoveu «pela primeira vez uma reunião em que todos estes parceiros se sentaram à volta da mesma mesa».

Nesse contexto, Pedro Mota Soares assegura: «Sempre que estabelecermos agora novos contratos locais de desenvolvimento social com câmaras municipais, numa lógica de proximidade, teremos sempre esta preocupação prioritária de garantirmos às próprias famílias um conjunto de apoios e formação que permitam essa mesma proteção primária».

E concluiu: «É muito importante garantir a perfeita articulação interministerial para que da ligação entre as diferentes estruturas à disposição de cada ministério possa resultar uma resposta mais eficaz».

%d bloggers like this: