Banco de terras vai em breve entrar no Parlamento


 
Assunção Cristas quer avançar, em breve, com a proposta legislativa.
O Governo pretende fazer entrar, em breve, no Parlamento a proposta legislativa que criará a bolsa de terras, anunciou ontem Assunção Cristas, ministra da Agricultura, em entrevista à RTP Informação.

Já anteriormente, a ministra tinha afirmado que pretende lançar em Abril o concurso para que os agricultores possam ter acesso às terras que estejam integradas nessa bolsa.

Nesta primeira fase, estarão na bolsa as terras do Ministério da Agricultura, juntando-se, numa segunda fase, terras de outros Ministérios. É importante, diz Assunção Cristas, que o Estado saiba o que tem.

E aqui entra uma outra fase do processo que é fazer o levantamento das terras abandonadas e que, segundo o Código Civil, revertem para o Estado. Este levantamento só se conseguirá com o início do cadastro territorial que Assunção Cristas quer iniciar este ano.

O anterior Governo tinha o projecto de fazer o cadastro do território, mas Assunção Cristas tem dito que era um projecto caro e moroso. Ontem lembrou: era um projecto a 30 anos que custava mil milhões de euros.

Agora o cadastro começará com a agregação da informação que já existe nos vários organismos do Estado, conciliando informações, para depois se juntar omissões. Mas ainda assim Assunção Cristas garantiu que “demorará uns anos”.

 
 
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