Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Realizou-se no dia 20 de Abril, no Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Rui Valadas , Eleito do CDS na Assembleia de Freguesia

A Bancada do CDS apresentou a Moção “Cultura e Desporto por uma Freguesia Viva”, aprovada por unanimidade, com o seguinte texto:

As dinâmicas sociais são um vértice essencial do desenvolvimento humano de cada indivíduo, e social de uma comunidade. As cidades modernas querem-se activas, dinâmicas e multifacetadas, de modo a que se permitam ser vividas por todos, desde os mais novos, aos mais velhos. Neste particular, assumem particular relevância o desporto e a cultura, que potenciam a vivência de uma vila ou cidade.

Contudo, a dinamização social implica o envolvimento de todos, a abertura a todos e a participação de todos. Naturalmente, não de uma forma impositiva, mas dando possibilidades que cada um no domínio das suas liberdades e opções individuais, se possam rever num conjunto alargado de actividades e eventos.

As freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho têm um potencial vasto, condições favoráveis, uma população diversificada, as quais não têm sido devidamente aproveitadas. A União de freguesias conta com um conjunto de actividades desenvolvidas pelo seu Movimento Associativo, verdadeiras forças vivas destas freguesias, quer de âmbito desportivo, quer cultural, no entanto, o CDS entende ser possível, e desejável, fazer mais, ir mais além, ser mais audaz!

Está no domínio dos órgãos autárquicos promover e desenvolver a actividade cultural, mas para o efeito, exige-se iniciativa, trabalho, estratégias ambiciosas e projectos sustentáveis. Sempre em conjunto com a população, as associações e colectividades, e também, com as escolas e IPSS’s da freguesia.

Uma freguesia viva, promove a participação activa da sua população, envolve os diferentes agentes económicos, disponibiliza os seus recursos e equipamentos à população, concretizando uma efectiva dinamização social, com mais bem-estar, mais saúde, mais conhecimento, mais iniciativa, mais imaginação!

Estes propósitos exigem a concretização de projectos diversificados e integrados, cartazes culturais e desportivos permanentes, promoção de sinergias entre os diferentes actores envolvidos e uma estratégia, organização e comunicação clara e eficaz.

Neste âmbito entendemos ser vectores e parceiros essenciais de uma política de desenvolvimento cultural e desportivo, as Associações Desportivas e Culturais, as Associações de Pais, as Associações de Jovens, Bibliotecas e Museus, as Escolas e os seus projectos e as IPSS’s, pois pelo desporto e pela cultura também se combate a desigualdade e promove a inclusão social de uma forma activa e participada.

Assim, o eleito do CDS propõe pela presente Moção, o seguinte:

  1. a) Criação, no âmbito da presente Assembleia, de uma Comissão de Cultura e Desporto, com a missão de promover e dinamizar sinergias entre os diferentes actores e produzir as recomendações ao Executivo, que entenda necessárias neste domínio;
  2. b) Promover, no âmbito da Assembleia de Freguesia, um Debate Temático, com possibilidade de realização de edições anuais, com a participação das forças políticas, movimento associativo e população em geral, sobre as questões desportivas e culturais;
  3. c) Apresentar à Escola Secundária Gago Coutinho, um projecto com vista a promover a realização de uma Assembleia de Freguesia Jovem, subordinada ao tema: “A Cultura e o Desporto, no desenvolvimento dos Jovens e das Cidades”.

Caberá à Assembleia de Freguesia, de acordo com as propostas que venham a ser apresentadas, aprovar o Regulamento de funcionamento do Debate Temático e, o projecto de realização da Assembleia de Freguesia Jovem.

Foi, também, apresentada uma Recomendação ao Executivo da Junta de Freguesia da UF de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Recomendação

Existem em Alverca do Ribatejo, em 2018, professores do primeiro ciclo e educadores do pré-escolar que não dispõe de um computador para apoio às suas actividades, sendo recorrente o recurso a equipamentos pessoais para suprir esta lacuna. Esta situação, que se verifica no final da segunda década do séc. XXI, será comparável à inexistência de quadros e giz nas salas de aulas, nas décadas de 80 e 90 do século passado.

Sendo o recurso às tecnologias da informação necessário e essencial no apoio às funções do pessoal docente, e até mesmo, no desenvolvimento de actividades pedagógicas com as crianças, vem a bancada do CDS recomendar ao executivo:

  1. a) Que proceda ao levantamento de necessidades no que respeita a equipamentos informáticos, em todas as escolas do primeiro ciclo e jardins de infância, existentes nos limites geográficos da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho;
  2. b) Remeter à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira o mapa de necessidades que venha a ser apurado, de modo a garantir:
  3. Que no próximo ano lectivo, 2018 / 2019, todas as escolas de primeiro ciclo e jardins de infância disponham de, pelo menos, um computador à disposição de professores e educadores;
  4. Que até ao início do ano lectivo 2020 / 2021, todos os professores de primeiro ciclo disponham de um computador nas salas de aula.

                            III.            Que até ao início do ano lectivo 2020 / 2021, todos os jardins de infância disponham de equipamentos informáticos, em número suficiente, que permitam desenvolver as metodologias pedagógicas adequadas pelos educadores, no trabalho desenvolvido em sala com as crianças.

  • O Sr. Presidente da Junta manifestou concordância com o seu objecto e comprometeu-se a desenvolver as acções apresentadas.

 

No que respeita à votação do Regulamento de Trânsito, com o objectivo de interditar o acesso de viaturas à Praça Eng.º José Vaz Guedes na Malvarosa, o eleito do CDS votou favoravelmente a proposta apresentada pelo Junta de Freguesia, apresentando uma Declaração de Voto.

A Declaração deve-se à opção do Executivo de não avançar para a colocação de pilaretes flexíveis como barreira física no acesso à Praça, fazendo o eleito do CDS saber que o voto favorável, vai no sentido de não obstruir a realização das alterações propostas, nomeadamente, colocação de sinalização de Trânsito Proibido.

Contudo, entendemos que esta não será uma solução ideal e que não contribuirá para solucionar o problema em definitivo.

 

 

 

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Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

No dia 05 de Abril 2018 realizou-se uma Sessão da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira , em Trancoso de Baixo , S.João dos Montes.

O Eleito Municipal do CDS , António Martins começou a sua intervenção no período antes da ordem do dia onde colocou algumas perguntas ao executivo camarário e apresentou uma recomendação e um voto de louvor à cineasta Leonor Teles recém vencedora de um prémio cinematográfico em França .  

PERGUNTAS

Caro Sr Presidente de Câmara as perguntas podem até ser velhas ou repetidas, mas o tempo que as atravessa exigem respostas novas.

1-Há pouco mais de um ano a anterior eleita do CDS na AM questionou o Sr Presidente sobre a dramática situação em que se encontra a Quinta dos Anjos, cada vez mais isolada , quer fisicamente, quer nas decisões que deveriam ser tomadas.

Pergunto:

Passado mais de um ano qual o ponto de situação desta urbanização?

 Que diligências foram tomadas desde então?

 

 

2) Mouchão da Póvoa: primeiro era no imediato, depois em outubro de 2017, depois em março de 2018.

 

 

 

Bom, já estamos em abril, e que nós saibamos nada aconteceu ou foi feito. Talvez temendo mais cativações à Centeno.

Pergunto: tem conhecimento das ações realizadas no mouchão? Qual é a nova data?

 

 

3) Condição de acesso para pessoas de mobilidade reduzida:

 

•             Salão Nobre da Quinta da Piedade, de notar que neste palácio funciona uma Universidade Sénior.

•             Quinta municipal da Subserra. Acesso e WC a deficientes.

•             Quinta Municipal do Sobralinho. Acesso e WC deficientes.

Pergunto: está prevista a solução destes casos?

 

 

 

Pergunta apresentada por escrito, por até à presente data não ter sido respondida , por isso o eleito recorreu a esta prerrogativa para até a um mês do prazo da entrega a mesma tenha obrigatoriamente resposta

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia Municipal

Vila Franca de Xira

 

António da Conceição Martins, eleito do CDS-PP nesta Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira vem solicitar a V. Exa que seja remetido ao Senhor Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira o presente requerimento para me ser respondido à seguinte pergunta pela mesma via.

No IC2 à entrada da Castanheira do Ribatejo, do lado direito, ao Km 26 no sentido Sul/Norte em frente às oficinas da Câmara Municipal de VFX .

  1. Quais as diligência efectuadas pelo município de modo a que se cumpra o estipulado no Decreto Lei nº 10/2018 de 14 de Fevereiro, que clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustíveis no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios?

05 /04/2018

António Martins 

O Eleito Municipal CDS-PP

 

Voto de Louvor

 

Aos 23 anos Leonor teles tornou-se na mais jovem realizadora de sempre ao vencer um Urso de Ouro no 66º festival de Cinema de Berlim. A vitória deveu-se à curta-metragem” Balada de um Batráquio”, uma obra que põe o dedo na ferida de uma forma inventiva e inesperada.

A Balada do Batráquio (2016) ganhou o Urso de Ouro para Melhor Curta-Metragem na Berlinale de 2016, o Prémio Firebird para Melhor Curta-Metragem no Hong Kong InternationalFilm Festival, em 2016, a Melhor Curta-Metragem no Belo Horizonte International Short Film Festival, em 2016, e o Prémio Cervantes para Curta Metragem Mais Inovadora no Festival Medfilm, em Roma, em 2016.

Tal como tinha prometido, Leonor Teles faz jus à terra que a viu nascer, quando lançou a sua primeira longa-metragem.

No filme” Terra Franca”, a primeira longa-metragem da realizadora vila-franquense, venceu o “Prémio Internacional SCAM”. Este filme coloca-nos à beira do Tejo, numa antiga comunidade piscatória, um homem que vive entre a tranquilidade solitária do rio e as relações que o ligam à terra.

“Terra Franca” retrata a vida de Albertino Lobo, atravessando as quatro estações que renovam ciclos de natureza e acompanham as contingências da vida deste pescador.

Acima de tudo, retrata a família tipicamente portuguesa, uma família vila-franquense, com as suas tradições, em que cada português se pode retratar. Ao mesmo tempo, como Leonor diz, “tenta transmitir uma mensagem do que é isto da família, desta união, quais são as diferenças entre os pais e os filhos, a minha geração e a geração dos meus pais”

Também por isso, este concelho está de parabéns pela escolha do tema/argumento feita por esta uma filha da terra, e pela ligação que dá ao concelho de Vila Franca de Xira, porque através do cinema fica-nos a ideia dos lugares.

O CDS-PP reconhecendo a enorme importância, o prestigio deste festival no contexto Europeu, e de forma a recompensar, a ainda curta, mas promissora carreira de cineasta, a sua dedicação à arte, o seu contributo para a cinematografia portuguesa, a promoção da terra que a viu nascer e pela mais recente conquista no Festival Cinéma du Réel em Paris, onde foi distinguida na secção Competição internacional, onde concorriam11 filmes, não quis deixar de manifestar o seu apreço e reconhecimento, pelo que apresentou o referido Voto de Louvor à Realizadora Leonor Teles.
Sessão de Assembleia Municipal em Trancoso de Baixo, aos 2018/04/05.

O Eleito Municipal CDS-PP
António Martins

 

                                                                         

No período da Ordem do Dia um dos pontos de maior relevância foi a da Prestação de Contas da Câmara Municipal e dos SMAS referente ao exercício de 2017 Relatórios de Gestão e demonstrações financeiras.

Prestação de contas

A nossa apreciação das Contas do Município de Vila Franca de Xira incide sobre as opções politicas, explicitas ou implícitas, que o executivo municipal teve presente na execução orçamental ao longo do ano de 2017.

É evidentemente recomendável (e louvável) o princípio do equilíbrio orçamental, do controlo atento e permanente das contas públicas, porém, não se pode passar para a argumentação no sentido de reduzir e confundir a administração municipal com o modelo de uma empresa privada, cuja gestão tem por finalidade a maximização da sua produtividade e dos seus lucros.

No entanto, a autarquia é um sistema de segurança local que tem toda a pertinência em estar sempre ativo, porque será o último reduto se os outros sistemas falharem.

Aparte disto, dizer o seguinte:

Corrigir a ATA da Reunião de Câmara do dia 2018/21/03 onde consta Godinho deve contar Gominho porque julgo estamos a falar da eleita do PAN.

E por aqui ficámos a conhecer uma aliança com a CDU/PCP, a qual mais tarde iremos apreciar melhor, quando de tomadas de posições sobre  a cultura tauromáquica.Dizer também para um bom rigor na aprovação de contas deve ser emendado, julgamos nós, os gráficos da Pág. 93 do presente relatório.

 

 

 

De facto na pág. 93 Empréstimos a M/L Prazo os números estão incorretos pelo que têm de os corrigir. Tal situação só foi  detectada  pelo eleito do CDS , o que obrigou o executivo a adicionar uma nota , para que todo o processo da prestação de contas, não tivesse que retornar ao princípio  .

Ponto2)  Pag09 e 10- Respeitamos o profissionalismo dos funcionários autárquicos e  partilhamos também com o Sr Presidente de Câmara a preocupação quanto ao aumento em 2017 do Nº de Acidentes de trabalho.

Até nos coordenadores técnicos, pessoal com maior formação e de maior grau de responsabilidade teve um aumento do numero de acidentes de trabalho.

A Câmara Municipal responde quase sempre com percursos de deslocação habitual de ida e volta da residência para o local de trabalho. Até pode ser mas o que  consta na Pagina 09 deste relatório e depois na Pag 10 no que toca à Formação na Área de Segurança e Higiene no Trabalho – zero horas.

Talvez haja aqui, também o motivo do aumento de acidentes de trabalho.

Ou, então seria oportuno que neste quadro, fosse considerado a apresentação de uma tipologia dos acidentes de trabalho.

E já agora a exemplo do que se passa quando há acidentes de automóvel, se usem os mesmos procedimentos. A verdade é que tem de haver um nexo de causalidade.

 

Outros pontos significativos:

Chamar a atenção para o facto de na pág, 93 Empréstimos a M/L Prazo os números estão incorrectos pelo que têm de os corrigir.

Analisando a execução das Grandes Opções do Plano (GOP) de 2017 que agora incluem o PPI e PAFM verificamos desde logo, que é verdade que as funções sociais representam quase 80% do investimento mas noto também a baixíssima taxa de 25% de execução no que concerne à habitação

Gostaria também, de à luz desta execução , realçar a taxa de execução das receitas correntes que se situou nos mais de110% traduzindo um aumento de quase 11% em relação ao ano de 2016, de fato, muito à custa da receita do IMT.

No Fundo, com a ausência da criação de receitas próprias são os munícipes que suportam a gestão desta Câmara, num ano em que a riqueza destes diminuiu, analisada à luz da redução da rubrica Transferências Correntes, nomeadamente na Participação do IRS.

Tendo em conta que só em  2018 são aplicados os novos escalões de IRS a tão proclamada reposição de rendimentos e o fim da austeridade não passou de uma mentira. Aquilo que houve foi um empobrecimento da população.

Ainda assim, no executivo da Câmara devem existir fatores de organização , de gestão e de eficiência sempre  presentes , de forma a que, as opções politicas determinem uma taxa de execução global das Grandes Opções do Plano  níveis superiores aos  65% explanados neste documento.

Dizer também, em consequência dos resultados obtidos, esteve bem o CDS  quando em 2016 no seu Direito de Oposição, fez as suas opções, algumas delas incorporadas no Orçamento para 2018 .

Poderia o executivo e tem condições para poder ir mais longe  e não perderíamos tanto tempo.

 Condições que podem atender às necessidades emergentes da autarquias, no serviço que prestam às populações.

Quanto ao SMAS temos a mesma preocupação em relação ao enorme aumento de Acidentes de Trabalho.

Salientamos também o aumento de reclamações em 360% em relação ao ano anterior no que diz respeito à leitura, fracturação e cobrança.  A que se deveu este aumento?

Quanto à Prestação de Contas parece-nos, segundo os rácios, seguir um caminho naquilo que é o Principio do Equilíbrio da Execução Orçamental.

 


 

 

 

Reportagem na revista Sábado

Reportagem na revista Sábado na edição de hoje, na qual retrata o empenho militante nos partidos

 Filomena Rodrigues

presidente da concelhia de Vila Franca de Xira do CDS – PP

 

Cortes na Cultura

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, reconheceu hoje existir uma “frustração grande das expectativas criadas junto dos agentes culturais” face aos resultados provisórios dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) – RTP3

 

 

 

 

 

 

CDS TV

 

 

 

 

Reação do CDS ao défice de 2017 – RTP3

 

 

 

 

 

 

Dia Internacional das Florestas